Sucessão Trabalhista Direito Do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS TRT/9a REGIÃO CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO/CURITIBA 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não

Direito do Trabalho Resumido – Edson Braz da Silva UNIDADE 13 - GREVE. E FEITOS NO C ONTRATO DE T RABALHO. Livro: Arnaldo Süssekind, p. 1193/1245. Legislação: Art. 9º, 37, VI e VII, 42, § 5° C.F e Lei 7783/89 1. CONCEITO GREVE: “Greve é a suspensão temporal do trabalho, resultante de uma coalizão operária – acordo de um grupo de trabalhadores - para a defesa de interesses comuns, que tem por objetivo obrigar o patrão a aceitar suas exigências e conseguir, assim, um equilíbrio entre os

DA ..... VARA DO TRABALHO DE ...................... Reclamante: Marcelo Santos Reclamado: Chuva de Prata Ltda. Autos nº CHUVA DE PRATA Ltda., qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista que…

supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico. Os princípios do Direito do Trabalho tem como funções informar o legislador, orientar o Juiz na sua atividade interpretativa, e por fim, integrar o direito, que é sua função normativa. As decisões devem assentar-se nos princípios jurídicos e não apenas na letra supostamente suficiente do legislador. Seguindo a doutrina de Plá Rodriguez, o presente trabalho tem como objetivo na alisar e discorrer sobre os princípios de…

empregado de uma ou mais vantagens concedidas pelo Direito do Trabalho. Isto significa que as partes não podem abrir mão de direitos de ordem pública os quais, para protegerem o empregado, foram criados como um conteúdo mínimo a ser estabelecido no contrato. De acordo com Americo Plá Rodriguez, o princípio da irrenunciabilidade não se limita a obstar a privação voluntária de direitos em caráter amplo e abstrato, mas também, a privação voluntária de direitos em caráter restrito e…

FALECIMENTO DO EMPREGADO O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo automaticamente o contrato. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias considera-se esta rescisão do contrato de trabalho como um pedido de demissão, sem aviso prévio. Os valores não recebidos em vida pelo empregado, serão pagos em quotas iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores…

638773 Direito do Trabalho I Semana 04 CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão…

........................................... 19 2 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de forma sucinta do instituto processual intervenção de terceiros no processo do trabalho, sendo tal instituto no Brasil muito utilizado e conhecido no âmbito processual cível, visto que é regulado pelo Código de Processo Civil. A problemática do instituto surge quando da possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho, se é aplicável ou com ele incompatível. Piorando o debate acerca do…

DIREITO DO TRABALHO – PRIMEIRO SEMESTRE AULA DE 25/02/2013 PROF GARUTTI – AULAS DE SEGUNDA E sexta-feira CLT – Consolidação das leis do trabalho Art.140 CLT – fala sobre a petição inicial, em fazer um breve relato - requisitos da equiparação salarial -cálculo de rescisão CLT não é código, portanto sem consulta na prova. Antes de 2004 o fórum trabalhista só aceitava ação entre empregado e empregador, após 2004 a emenda constitucional trouxe tudo para o trabalhista. Exemplo:…

Fontes do Direito do Trabalho - fonte = nascimento do Direito do Trabalho Duas divisões: 1) materiais: são todos os fatores sociais, políticos, econômicos, religiosos que de alguma forma propiciaram o nascimento da norma. Trata-se de um momento pré-jurídico. Não são normas coercitivas. História: - séc. XVIII: máquinas a vapor  Revolução Industrial - péssimas condições aos trabalhadores  reação - associações: sindicatos (= greves) - nascimento do Direito do Trabalho…