Sucessão Testamentária Codicilos

Introdução ao Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Liquidação da herança. Inventário e partilha. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução ao Direito das Sucessões Origem histórica Conceito Fundamento Conteúdo das sucessões 2. Da sucessão em geral. Acepção jurídica de sucessão Da abertura da sucessão. Comoriência. Espécies. Transmissão da herança Sucessão legítima e testamentária Sucessão a título universal e…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR PROFESSOR: LAURO ESCOBAR OF ES R: AU AULA 13 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Esta é a nossa última aula. Trata-se da etapa final de nossos estudos. Recapitulando... nas primeiras aulas falamos sobre a Parte Geral do Código Civil (Pessoas, Bens e Fatos/Atos Jurídicos). Passamos então pelo Direito das Obrigações, a Parte Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie. Depois

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS TESTAMENTOS INVALIDADOS E INEFICAZES: ABORDANDO A NULIDADE, A ANULABILIDADE, A REVOGAÇÃO, O ROMPIMENTO E A CADUCIDADE Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas* César Leandro de Almeida Rabelo** Leonardo Macedo Poli*** SUMÁRIO: 1 A sucessão no direito brasileiro; 2 O testamento como negócio jurídico; 3 O plano da existência dos testamentos; 4 O plano da validade do negócio jurídico; 5 O plano da eficácia do negócio jurídico testamento; 5.1 Nomeação de herdeiro sob…

pessoas. O princípio da dignidade da pessoa humana tão lembrado em decisões de magistrados que enfrentam com bravura os ditames legais ainda está engatinhando quando o foco da questão são os direitos patrimoniais. Pensa-se que jamais o direito de sucessão acompanhará as relações familiares nas suas mais diversas formas de se apresentar enquanto tivermos uma sociedade que privilegia aquele que tem e renega a segundo plano aquele que buscou um crescimento interior, mas, que não…

hereditária Trabalho apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado I Prática Real da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais – 7º período de Direito Prof.: Hebert Mendes dos Reis. Belo Horizonte 2014 Ordem de vocação hereditária A sucessão legítima defere-se conforme as regras estabelecidas no artigo 1829 do Código Civil, na seguinte ordem: a) aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (salvo se o regime adotado for o da comunhão universal, ou…

Sucessão do Companheiro Sucessão, em sentido amplo, é a mudança do sujeito ativo ou do sujeito passivo de uma relação jurídica. Pode ocorrer inter vivos e causa mortis. Na segunda hipótese, que pode ser legítima (definida por lei) ou testamentária, dá-se pela transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário. Ocorre ainda a sucessão legítima quanto aos bens não compreendidos no testamento; se o testamento caducar; se o testamento for julgado nulo. A…

LEGATÁRIO18CONCLUSÃO20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASErro! Indicador não definido.21INTRODUÇÃOO presente trabalho consiste no estudo do instituto dos legados. O significado fático deste instituto é a sucessão. A hipótese jurídica dos legados é a vontade do testador, recaindo sobre uma coisa certa e determinada ou dinheiro, sendo sua sucessão causa mortis a titulo singular, produzindo efeito somente após o falecimento do de cujus. Essas são as questões que serão devidamente ponderadas ao…

Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado. Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela. Passo 3. Elaboração do resumo Etapa 4 Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões INTRODUÇÃO ETAPA 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e…

Finalidade O vocábulo "sucessão", em seu sentido mais amplo, significa o ato ou efeito de suceder, pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na propriedade de seus bens ou titularidade de seus direitos. Temos vários exemplos de sucessão lato sensu do Direito Brasileiro: Em uma Cessão de Crédito, o cessionário sucede ao cedente na titularidade do direito, da mesma forma ocorre na sub-rogação de um pagamento. Contudo, o presente estudo tem por objeto a sucessão em…

patrimônio do extinto subsiste e será transferido a seus herdeiros. Conceito: Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento. A palavra sucessão significa substituir uma pessoa por outra, que vai assumir suas obrigações e adquirir seus direitos. O direito de herança é garantido constitucionalmente no art. 5º, XXX, bem como o direito de propriedade no art. 5º, XXII. Estes dois…