Sucessão Recuperação Judicial

internas e externas (BRASIL el al., 2006) Fatores internos – intrínsecos: • Fase do ciclo de vida em que se encontra a empresa • Porte da empresa • Ramo do negócio e ciclo do produto Fatores internos – específicos: • Cultura organizacional • Sucessão • Qualidade da relação com os fornecedores, clientes, governo e sociedade • Mudanças na estrutura acionária • Diversificação fora do negócio principal • Investimentos inadequados e arriscados 5 15/09/2014…

Capacidade * Exercício Regular * Capacidade civil * Assistência – impedimento * Registro Exceção * Representante/curador * Autorização judicial * Sucessão empresarial – Continuação da Empresa por Incapaz * Único empresário com responsabilidade limitada – listar bens pessoais no alvará judicial Impedidos * Servidor público * Militar * Falido, não reabilitado * Agentes políticos * Condenado por crime falimentar, 5 anos da extinção da

Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Brasília 2011 ODENIR RODRIGUES VIDAL A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do

Disponível em: www.univali.br/periodicos A NOVAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: análise das peculiaridades da aplicação do instituto de Direito Civil ao Direito Falimentar NOVATION IN CORPORATE RECEIVERSHIP: analysis of the characteristics of the application of the institute of civil law to bankruptcy law LA NOVACIÓN EN LA RECUPERACIÓN JUDICIAL: análisis de las peculiaridades de la aplicación del instituto de Derecho Civil al Derecho de Quiebras Uinie Caminha1 Sarah Morganna Matos Marinho2 …

.................................................11 1.1.1 O Cheque.................................................................................11 1. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMRPESA 2.4. Recuperação Extrajudicial.................................................................17 2.5. Recuperação Judicial.........................................................................18 2.6. Falência..........................................................................

salvo universal e separação obrigatória. Capacidade Exercício Regular Capacidade civil Assistência – impedimento Registro Exceção Representante/curador Autorização judicial Sucessão empresarial – Continuação da Empresa por Incapaz Único empresário com responsabilidade limitada – listar bens pessoais no alvará judicial Impedidos Servidor público Militar Falido, não reabilitado Agentes políticos Condenado por crime falimentar, 5 anos da extinção da punibilidade, ou…

justa ,deste caso mas, vamos entender o conceito e todas as sanções pertinentes neste caso. 1.1 Conceito Entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, sendo punida com as sanções do presente diploma legal, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas na legislação. Assim, o agente autuante, ao lavrar o auto de infração e de apreensão, indicará a multa…

sujeito passivo, o mesmo será legítimo para pleitear a repetição de indébito, ou seja, figurar como sujeito ativo. Assim, pode-se afirmar que tem legitimidade ativa tanto o contribuinte como o responsável tributário. Quando ocorre a substituição ou sucessão tributária, esta representa uma comodidade estabelecida pelo legislador, pois há situações em que a única via possível para tornar eficaz a incidência do tributo é a eleição do terceiro responsável ou do sucessor. Assim, o Fisco…

continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. (a ideia é a preservação da empresa) - Para isso são necessários 2 requisitos cumulativos: - estar assistido ou representado; - depende de autorização judicial (§ 1º). 5 - A autorização para que o incapaz continue o exercício da empresa será dada pelo juiz, em procedimento de jurisdição voluntária e após a oitiva do MP, conforme prescreve o art. 82, I, CPC. - essa autorização poderá…

Função Social na Recuperação Judicial de Empresas. Cíntia Lima de Castro (B71GBE-0) Juliana Aparecida Cardoso (A435CH-2) Mariana Mendes (A17754-0) Selma Aparecida Bom de Faria Colmanetti (A687JC-1) Campinas 2013 Cíntia Lima de Castro (B71GBE-0) Juliana Aparecida Cardoso (A435CH-2) Mariana Mendes (A17754-0) Selma Aparecida Bom de Faria Colmanetti (A687JC-1) Função Social na Recuperação Judicial de Empresas Trabalho