tcc 2015
28598 palavras
115 páginas
Centro Universitário de BrasíliaFaculdade de Ciências Jurídicas e Sociais
ODENIR RODRIGUES VIDAL
A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
Brasília
2011
ODENIR RODRIGUES VIDAL
A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB.
Orientador: Prof. Marlon Tomazette.
Brasília
2011
VIDAL, Odenir Rodrigues.
A lei de recuperação de empresas e falências frente ao princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas. /
Brasília: Odenir Rodrigues Vidal. Brasília: UniCEUB, 2011.
103 f.
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB.
Orientador: Prof. Marlon Tomazette.
1. Direito empresarial. 2. Recuperação judicial.
3. Microempresa. 4. Empresa de pequeno porte.
5. Proteção constitucional.
ODENIR RODRIGUES VIDAL
A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB.
Orientador: Prof. Marlon Tomazette.
Brasília, Maio de 2011.
Banca Examinadora
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Prof. Marlon Tomazette.
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Prof. Luis Antonio Winckler Annes
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Prof. Marcelo de Barros Barreto
Aos amados Maria Alice, Júlia e Adriano, que me sustentam com o seu amor, incentivo e compreensão.
AGRADECIMENTO
Ao Criador por me destinar uma esposa, filhos, pais, irmãos, demais familiares e muitos amigos que sempre estão ao meu lado.
Ao professor Marlon, que me honrou com o compartilhamento do seu