Sucessão No Direito Do Trabalho

DIREITO DAS SUCESSÕES Plano de aula: Não faltar, porque uma aula está relacionada com a outra. No 1° bimestre uma prova de 100 pontos e são questões objetivas e subjetivas. Sucessão: suceder, trocar de pessoa, transmitir. Vamos estudar o que transmite, a como forma e como transmite. É o ramo do direito positivo que disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores. Quando o ativo é superior é passivo, a sucessão é positiva, e assim vice-versa. Está…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gabinete Juiz Rogério Lucas Martins (convocado)-GJ.V6 Av. Presidente Antônio Carlos, 251 7º andar - Gab.41 Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ PROCESSO: 0041200-98.2008.5.01.0051 - RO ACÓRDÃO 9ªTURMA RECURSO ADESIVO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. EXISTÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO DE UMA DAS RÉS. PRETENSÃO RECURSAL DO ACIONANTE DEDUZIDA DE FORMA ADESIVA EM FACE DA EMPRESA QUE NÃO…

REGIME PARCIAL DE BENS - CASAMENTO – UNIÃO ESTÁVEL Prezado Dr.: Conforme solicitado, segue parecer com subsídios doutrinários e jurisprudenciais demonstrando as principais diferenças entre o casamento e a união estável, no que tange aos direitos sucessórios. 1. DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É pelo regime de bens que se determina se haverá comunicação ou não do patrimônio do casal após a realização do casamento, regulando o patrimônio anterior e posterior a ele,…

aquisição de ativos, (iii) cisão seguida por aquisição de ações ou (iv) drop down seguido por aquisição de ações. O presente memorando apresenta algumas comparações principais entre essas diferentes estruturas, com destaque para as questões de sucessão trabalhista, tributária, ambiental e de obrigações contratuais em geral. 2. COMO ESCOLHER Antes de mais nada, nem sempre será possível escolher qualquer uma das estruturas teóricas. E quando for possível escolher entre as diferentes…

DIREITO DAS SUCESSÕES "Aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo." Oscar Wilde A) APONTAMENTOS. (apresentação e combinados/presença e comportamento). DOUTRINADORES: [pic] SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito das SUCESSÕES. Vol. VII. [pic] ARNALDO RIZZARDO. Direito das Sucessões [pic]ARNOLDO Wald. Direito das Sucessões B) PLANO DE ENSINO: ➢ INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS…

Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A…

DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES OSASCO 2011 CRISTÓVÃO JOSE DE SÁ LOPES FREIRE EMERSON LUIS SILVA COSTA INGRID CAROLINE NASCIMENTO KEVELLIN PAULA DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina de História do Direito e Direito Romano II

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO TARCÍSIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Goiânia 2011 TARCÍSIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em…

Tribunais do Trabalho 2013 Direito do Trabalho Henrique Correa AULA 3 – 4 - TRIBUNAIS De acordo com a CLT: EMPREGADOR Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e…

A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno ­ Civil ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Civil Civil A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno Luciana Costa dos Santos Almeida Resumo: As reflexões desse artigo encontram‐se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual, mais especificamente o Novo Código Civil de 2002. Para tanto, este trabalho pretende…