Sucessão No Direito Do Trabalho

Desenvolvimento  3, 4, 5, 6, 7 Seção I  3 Seção 2  4, 5, 6 Seção 3  7 Conclusão  8 Introdução O trabalho falará sobre a ausência da pessoa, como os bens do mesmo podem ser passados para outras e se o “desaparecido” aparecer dizendo como seus bens serão restituídos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMARES-PE. Processo nº 0000017-24.2015.5.06.0291 ARNALDO SEVERO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua patronesse infra-assinada, dentro do prazo que lhe cabe, vem, perante Vossa Excelência, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela Reclamada, nos termos que segue: QUANTO À PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL Insurge-se a Reclamada em sua…

TESTAMENTO. 4 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa, além de investigar uma proposta que ainda engatinha no seio da consciência de pioneiros juristas, ir adiante para fomentar o debate quanto a um modelo que proporcione a operabilidade da transmissão do patrimônio sem impor uma necessária intervenção do Poder Judiciário, a qual afeta muito mais os interesses e privacidades em jogo do que confere uma primacial garantia de direitos. Assim, o planejamento sucessório é…

OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Palmas, TO 2011 Pâmella Rodrigues Lustosa OS ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas

Direito das Sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Quando se cogita de sucessão, trata-se da substituição de uma pessoa por outro, em caráter não transitório. Até porque o patrimônio não pode continuar a existir sem a figura de seu titular. Refere-se tão-somente as pessoas físicas ou naturais. A sucessão é um dos modos de aquisição de propriedade. Divide-se em quatro partes fundamentais (por critério…

Direito CIVIL VIII: suCESSÕES Araranguá 2014 paulo césar souza da silva ricardo rocha machado samira mizegenski casagrande valmei turossi direito civil viii: sucessões Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito na disciplina de Direito Civil VIII da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Arnildo Steckert Junior Araranguá 2014 sumário 1 direito das sucessões 4 1 direito das sucessões

afirmar que uma pessoa natural, nada mais é do que uma pessoa de direitos e obrigações. De acordo com o Código Civil vigente, uma pessoa adquire sua personalidade civil com o nascimento com vida, contudo, para alguns efeitos, a lei assegura a garantia de direitos desde a sua concepção, assim diz o artigo segundo : “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” O ordenamento jurídico…

A Sucessão Trabalhista: Uma Nova Visão O instituto da sucessão trabalhista é uma questão controvertida, atualmente. Existem duas correntes, no mundo jurídico brasileiro, quanto à interpretação da aplicação desse dispositivo. A primeira é a mais conservadora e tradicional e se atém à figura regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT. Para esses, sucessão só existe quando há alteração na estrutura formal da pessoa jurídica, com modificações na modalidade societária ou de processo de fusão,…

INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO ECONOMIA E CAPITAL ESCOLA DE DIREITO Graduação Daniel Rosenzweig Curadoria dos bens do ausente Belo Horizonte Novembro de 2014 Ausência é um tema pertencente ao âmbito das pessoas naturais, seu foco é no indivíduo que desaparece de seu domicílio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens: o Ausente. O ordenamento jurídico Brasileiro, tem por intenção proteger seu patrimônio, já que não se sabe…

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito Grego