Sucessão No Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Resumo aula 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Visão atual do direito - necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais se destaca a Sociologia. Sociologia estuda os fatos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). Um exemplo é o estudo social da…

RESUMO Este trabalho falará de forma objetiva sobre o início da personalidade jurídica e mais aprofundado sobre o fim da personalidade jurídica. Trata minunciosamente o instituto da ausência, com todos os seus procedimentos e suas fases, desde a curadoria dos bens do ausente até declaração de morte presumida. 1.0 INTRODUÇÃO A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida e termina com a morte. A morte natural se dá com a parada do sistema…

MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito – Unidade Barreiro Viviane Ferreira dos Santos Ordem de vocação hereditária Belo Horizonte 2014 Viviane Ferreira dos Santos Ordem de vocação hereditária Trabalho apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado I Prática Real da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais – 7º período de Direito Prof.: Hebert Mendes dos Reis. Belo Horizonte 2014 Ordem de vocação hereditária A sucessão legítima defere-se…

1 Extinção da pessoa natural A existência de pessoa natural termina com a morte, cessando assim sua personalidade, atributo do ser humano por toda a vida. Nosso direito não reconhece qualquer hipótese de perda da personalidade em vida. Somente com a morte termina a personalidade jurídica. Desta forma devemos compreender e o que consiste a morte. Ocorre o falecimento quando as funções vitais do corpo humanos param de funcionar. Antigamente era considerado morte natural a ausência das…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todas as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas. A responsabilidade solidária recai sobre os grupos participantes, mesmo cada uma delas tendo uma personalidade jurídica e uma administração própria. Portanto o trabalhador em um eventual caso trabalhista, pode acionar qualquer empresa que faça parte do grupo que ela é obrigada a responder. A Justiça do Trabalho tem…

MORTE DA PESSOA NATURAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS INTRODUÇÃO O ser humano tem início da sua personalidade desde o nascimento com a capacidade de direitos e obrigações que se extinguem após a morte. A morte natural acontece devido à parada do sistema cardiorrespiratório e a extinção dos sinais vitais do ser humano, que pode ser confirmada por um médico após avaliação do cadáver, ou na falta de um especialista poderá ser observada por duas testemunhas. Porém, existem casos…

DOS LEGADOS DOS LEGADOS Trabalho acadêmico desenvolvido para obtenção de nota parcial à disciplina de Direito Civil VI: Direito das Sucessões, onde foi abordado o instituto Dos Legados. Palmas 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Introdução............................................................................................. 3 DOS LEGADOS 1 Conceito .............................................................

DIREITO DAS SUCESSÕES Conceitos Iniciais Direito Sucessório regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Não compreende as disposições de Direito Tributário, nem as de Direito Público relativas aos efeitos do óbito do indivíduo na esfera das respectivas competências. Refere-se apenas às pessoas físicas. A extinção de uma pessoa jurídica não está no seu âmbito. Efeitos da morte de uma pessoa natural na área do Direito Privado. A única fonte é a norma…

duradouro, muito se assemelha com o da união estável. Contudo, essa união pode ser reconhecida também como união estável. Tal reconhecimento legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto um tanto polêmico, do momento relacionado ao direito, a legalização da união homoafetiva, o que reflete a evolução da sociedade, mudanças de costumes e universalização do amor, por estar entrelaçado a…

patrimônio nas mãos de seus herdeiros, enfrentando e quebrando barreiras para planejar o futuro ‘através de sua morte’. Neste trabalho foi realizado um estudo sobre a criação de uma holding para uma empresa familiar da região, e os motivos e vantagens que os levam a optarem por uma sociedade holding visando a sucessão familiar, proteção e blindagem do patrimônio. Ao longo deste trabalho realizou-se uma pesquisa exploratória, e documental, juntamente com uma pesquisa bibliográfica por…