Direito penal

DIREITO DAS SUCESSÕES

"Aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo." Oscar Wilde

A) APONTAMENTOS. (apresentação e combinados/presença e comportamento). DOUTRINADORES: [pic] SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito das SUCESSÕES. Vol. VII.

[pic] ARNALDO RIZZARDO. Direito das Sucessões

[pic]ARNOLDO Wald. Direito das Sucessões

B) PLANO DE ENSINO: ➢ INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: Conceito do direito das sucessões; O direito de propriedade como fundamento do direito das sucessões; Conteúdo do direito das sucessões; Princípios constitucionais que influenciam no Direito das Sucessões; O princípio da Igualdade Jurídica entre os Filhos e sua influência nas sucessões legítimas. ➢ DA SUCESSÃO EM GERAL: Acepção jurídica do termo; Espécies de sucessão; Abertura da sucessão; Transmissão da herança; O princípio da “saisine”; Aceitação da herança; Renúncia da herança; Cessão de quinhão hereditário; Herança jacente e vacante; Dos que não podem suceder. ➢ DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: A Ordem de vocação hereditária; O direito hereditário dos concubinos e/ou conviventes; O direito de usufruto e direito real de habitação como integrantes da sucessão legítima; O direito de representação. ➢ DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: Considerações gerais sobre os testamentos; A cultura de expressar a última vontade através do testamento no Brasil e no Direito Comparado; Da capacidade para testar; Formas ordinárias de testamento; Cláusulas testamentárias; dos codicilos; dos testamentos especiais; dos legados: seus efeitos, pagamento e caducidade; Direito de acrescer entre herdeiros e legatários; da capacidade de adquirir por testamento; Redução das disposições testamentárias; Substituições hereditárias; Da deserdação; Revogação dos testamentos; Disposições sobre os testamentos. ➢ DA LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA: Do Inventário: conceito, abertura,