Sucessão De Poder

DIREITO DAS SUCESSÕES  INTRODUÇÃO Sucessão, em sentido amplo, indica a transferência de um direito de uma pessoa (física ou jurídica) para outra. Há a troca de titulares de um direito, onde a outra assume todas as obrigações e direitos do seu antecessor. Caio Mário da Silva Pereira: “[...] uma pessoa inserir-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de outra pessoa, e, por metonímia, a própria transferência de direitos, de uma a outra pessoa.” Silvio Rodrigues: “[...] transmissão

A SUCESSÃO NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO Marcos Antônio Benasse Mestre em Direito Processual Civil, Advogado, Autor do Livro “Algumas Questões Polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro”, Ed. Livro Pleno. Maria Cristina Kunze dos Santos Benasse Especialista em Direito Processual Civil, Professora de graduação e Pós Graduação, Advogada 1 - INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade. Para os efeitos legais, família é a célula formada pelo pai, pela mãe e pelos…

do curador, o juiz deve, necessariamente, fixar-lhe os seus poderes e obrigações e providenciando-se assim as devidas arrecadações dos bens do ausente para o devido controle judicial e do curador. Da Sucessão Provisória Caso o ausente não tenha deixado representante ou procurador e passado se um ano da arrecadação dos bens, poderá os interessados requerer que se declare, efetiva e formalmente, a ausência e se abra provisoriamente a sucessão (transferência dos bens do ausente para os…

que o conceito de sucessão, no âmbito do Direito das Sucessões é mais restrito, significando uma das formas de aquisição especial de propriedade. Ou seja, no Direito das Sucessões, sucessão nada mais é do que a transferência do patrimônio de um defunto para os seus herdeiros, e esse é o conceito técnico. Quando uma pessoa morre os seus bens se transferem para os seus herdeiros, e os herdeiros passam a ser sucessores do autor da herança (do de cujus). Vimos também que a sucessão pode…

bem como o incentivo para poder querer ser uma pessoa melhor. Ao meu irmão Paulo Augusto pelo companheirismo e pelas palavras certas na hora certa. Ao meu namorado, Ronaldo por tudo compartilhado, obrigado por fazer parte da minha vida, ao seu lado tudo fica mais fácil. A professora orientadora, Suyene, pelas orientações dispensadas na realização deste trabalho, seu conhecimento é fundamental. Aos colegas da faculdade que tive o privilégio de conhecer e poder compartilhar tantos momentos

transferência e a substituição. Na tranferência a sujeição passiva indireta é feita após a ocorrência do fato gerador, ao passo que, na substituição a sujeição passivaé definida antes da ocorrência do fato gerador, como no caso da solidariedade, sucessão e responsabilidade. Responsabilidade por substituição Também intitulada responsabilidade originária ou de 1º grau, dá-se quando a terceira pessoa(substituto) vem e ocupa o lugar do contribuinte(substituído), antes da…

pontos fracos em empresas familiares, verificando e analisando o processo sucessório apresentando as principais dificuldades neste processo tão importante para o andamento de uma empresa. As empresas familiares possuem bastante dificuldade quanto à sucessão de seus gestores ou fundadores, isso pode ocorrer por diversos fatores, pode-se perceber que as principais dificuldades estão em brigas familiares, sucessores sem preparação e falta de comunicação clara e objetiva sobre os valores e…

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA ORIENTADORA: PROF. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2014 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Artigo…

Direito das sucessões, inicia-se na morte da pessoa. Sucessão Legitima – Art. 1829 C.C. (Testamentária) I – Descendente (filhos) II – Ascendente (pai e mãe) III – Cônjuge (marido ou esposa) IV – Colaterais Tipos de Mortes: Real, presumida ou simultânea Comoriência – art. 8 do CC não se sabe quem morreu primeiro o autor da herança ou o herdeiro. Logo os ascendentes do autor da herança são os beneficiários. Já se o herdeiro vive segundos a mais que o autor da herança, os benefícios…

– PROVA TIPO 1. Sobre o direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar: (A) na linha ascendente nunca há direito de representação. (B) se uma herdeira for declarada indigna, sua filha não herda no seu lugar. (C) na linha transversal só há direito de representação em favor do sobrinho do falecido. (D) na linha descendente sempre há direito de representação. 2. DIREITO CIVIL – CONCURSO 128. – PROVA TIPO 1. Sobre a sucessão legítima, é INCORRETO afirmar: (A)…