Sucessão De Poder

Aula 01- 13/08/2014 - Sucessão geral - Sucessão Legítima - Sucessão Testamentária - Inventário e Partilha Sucessão processual não se confunde com substituição processual, a substituição você vai a juízo defender interesse alheio, enquanto aquela você vai a juízo defender interesse próprio. Se meu pai falece eu vou brigar por minha herança, você passa a ocupar o lugar do titular daquele direito. A substituição você vai a juízo defender interesse de outrem. Sucessão: É a…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

regular com inteireza e completude as relações entre particulares cabendo- lhe o regime das relações humanas, o espaço sagrado e inviolável da autonomia privada, caberia à Constituição apenas se preocupar em regular a dinâmica organizacional dos poderes do Estado. A constitucionalização do Direito privado quer proporcionar uma releitura dos velhos institutos e conceitos do âmbito privado, visando à concretização dos valores e preceitos constitucionais. Constitucionalização do Direito…

deterioração. Nesta fase o juiz declara a ausência da pessoa e nomeia-lhe curador. Do ausente • Sucessão Provisória: ainda nesta etapa o legislador se preocupa com a conservação dos bens do ausente, pois existe ainda a remota possibilidade de que este volte para retomar o que é seu de direito. A preocupação daquele é voltada mais para os herdeiros e credores e menos para o ausente. No que tange à sucessão provisória o novo Código Civil reduziu os prazos para o seu requerimento. Com a…

Da sucessão pós-dominação carismática Uma vez verificado os conceitos que definem uma dominação carismática, podemos notar claramente uma conseqüência, resultada pela sucessão posterior a dominância carismática. Ao analisar o contexto político, desde a saída de Jânio Quadros da presidência e os meios pelo qual João Goulart tomou posse, podemos assentar nossas conclusões. Em primeiro ponto, devemos perceber que existia certa rejeição por parte dos militares e congressistas contra a posse…

Aula 06 – UNIC – Direito das Sucessões: Sucessão do Cônjuge Na sucessão legítima, por opção do legislador de 2002, o cônjuge se tornou herdeiro necessário, sendo elevado à mesma condição dos filhos e dos pais do hereditando (1.845). Antigamente o cônjuge era mero herdeiro facultativo. Esta foi uma grande inovação do Código Civil e atinge os testamentos feitos antes de 2002, que terão que ser adaptados (1.787, 1.846). Então se o hereditando é casado, seu cônjuge irá herdar junto com os filhos,

disciplinam a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) de uma pessoa que morreu a seus sucessores”. Princípio da Saisini  Transmissão da Posse Conseqüências do Princípio da Saisine: a) a capacidade para suceder é a do tempo da abertura da sucessão (art. 1.787). b) o herdeiro imite-se na posse, independente de qualquer pedido judicial. c) o herdeiro pode socorrer-se dos interditos possessórios na proteção de sua posse. d) o herdeiro pode prosseguir, sem solução de continuidade, com…

DAS 1ª parte – Sucessão em geral – arts. 1784 a 1828 SUCESSÕES NO 2ª parte – Sucessão legítima – arts. 1829 a 1856 CC/02 3ª parte – Sucessão testamentária – arts. 1857 a 1990 4ª parte – Inventario e Partilha – arts. 1991 a 2027 1ª PARTE Disposições gerais (da abertura da sucessão) – arts. 1784 a 1790 SUCESSÃO EM…

Georgia Reis INSTITUTO DA AUSÊNCIA, PROCEDIMENTOS DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (CURATELA DOS BENS DO AUSENTE, SUCESSÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA) A sucessão trata-se da perpetuação do direito do seu titular através de seus sucessores. De acordo com o art. 1.786 do Código Civil, a sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade, ou seja, pode ser legal ou testamentária. A sucessão pode ocorrer a título universal, em que se transmite a totalidade do patrimônio ao sucessor, e…

entre outras finalidades. O primeiro benefício é a possibilidade de realizar um planejamento sucessório das atividades empresariais, de seus bens e do patrimônio familiar, visando antecipar, de forma segura, pré-estabelecida e menos onerosa, a sucessão da administração empresarial, bem como dos referidos bens. Vejamos alguns benefícios e algumas situações hipotéticas a título exemplificativo. Um primeiro benefício, no que tange patrimônio, é a possibilidade da utilização da…