Sucessoes Homoafetiva

UNIÃO HOMOAFETIVA (NEOCONSTITUCIONALISMO) A partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo ou segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo. Visando dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à idéia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição. Kildare, de maneira interessante, anota que a perspectiva é de que “ao…

2013 OS DIREITOS DAS PESSOAS HOMOAFETIVAS A ADEQUAÇÃO DE SEXOS Trabalho apresentado à Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Para a disciplina de Teologia. Orientador: ( NOME DO PROFESSOR ) . Salvador 2013 Sumário 1. Introdução 04 2. Casamento: União Homoafetiva…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO AFETIVA HOMOAFETIVA…

argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda são marginalizadas além de disporem de uma…

trazidas com o advento do novo código, colocando o companheiro em situação de total desprestigio e de inferioridade, se comparado ao direito sucessório dos cônjuges, regulamentado pelo art. 1.829 do Código Civil. Foi abordado também sobre as Parcerias Homoafetivas, que teve seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado, passando a reconhecer as Uniões Estáveis de homossexuais no País. Por fim, como objetivos principais do trabalho foram abordados os efeitos…

RESUMO É de conhecimento de todos que todo e quaisquer assuntos relacionados à homossexualidade gera polêmica e muitas vezes o próprio preconceito. Com base nisso, o assunto sobre a adoção homoafetiva não seria tratada de forma diferente. A homossexualidade sempre foi vista como algo terrível, sendo que para uns seria um tipo compulsão sexual e que teria tratamento, para outros é uma questão de fase da vida e que a mesma passará e tudo se desenvolverá normalmente e para outros a…

de habilitação para casamento negado pela juíza Sirlei Martins da Cosa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia. A decisão da magistrada vai contra o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que em maio do ano passado reconheceu a união homoafetiva como uma entidade familiar. Na sentença emitida no último dia 1º de julho, a juíza alega que, mesmo o STF reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar, o casamento homoafetivo depende de uma lei específica. Assim,…

A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada…

história da superação do preconceito. Ele lembrou de casos em que homossexuais foram punidos apenas por declarar sua orientação sexual. De acordo com Barroso, o Supremo deve impor o mesmo regime jurídico das uniões estáveis convencionais às relações homoafetivas. “Entender diferente, significa depreciar e dizer que o afeto delas vale menos” sustentou. Sem proteção: Advogados ponderam que a decisão do CNJ não é protegida por lei. “É inegável que um casal homossexual é uma entidade…

19h fernandoazn@hotmail.com Gabriela da Costa Braga Direito do Trabalho Direito Empresarial Terça-feira 18h às 19h gabriela.braga@iesb.br Gladstone Leonel da Silva Júnior Direito Constitucional Ciência Política Sociologia Jurídica Direito das Sucessões Direito Comercial Terça-feira 22h ás 23h gleoneljr@gmail.com Gleidson Bonfim da Cruz Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil. Quarta-feira 18h às 19h gleidsonbcruz@hotmail.com Gustavo…