Subtração De Direito

UNIVERSIDADE POTIGUAR –UNP ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO FRANCIKATJA ALINE SILVA DOS SANTOS IGOR RODRIGUES LANDIM MARIA DAYENE NUNES DA SILVA THALITA FERNANDES ALMEIDA WALTRAUD MARTHA SILVA WESNER WILLDERLANIA COSTA BEZERRA CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO NATAL 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o caráter patrimonialista da legislação penal brasileira de antanho, de forma…

Distrair a vitima e facilitar a subtração da coisa (Escalada) é a entrada no local por via anormal, entende-se que se pratica com instrumento, como escada ou um esforço incomum (Destreza) pressupõe ação dissimulada e especial habilidade do agente. c- Com emprego de chave falsa: Que consiste em utilizar qualquer instrumento apto para abrir fechadura, como cópia de chave sem autorização, arame, ferro e outros objetos semelhantes. A ligação direta para usada para movimentar veículo, não…

Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. Cabem: transação e suspensão condicional do processo (76 e 89 L.9099). Objeto jurídico: Os direitos do poder familiar, tutela ou curatela. O termo “pátrio poder” foi substituído por “poder familiar” (arts. 1.630 a 1.638-CC-2002), competindo, pois, a ambos os genitores o exercício dos direitos e deveres relativos à prole. A tutela encontra-se atualmente prevista nos artigos 1.728 a 1.766 e a curatela nos artigos 1.767 a 1.783,…

esta previsto no Art. 155 do CP, na qual consiste na subtração de coisa alheia móvel para se ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. Não há violência ou grave ameaça no furto. 2) Quais são as modalidades do crime de furto, nos termos do Código Penal? R. Majorante, Furto de energia elétrica e Furto Qualificado. 3) O bem imóvel pode ser objeto de furto, a teor do código penal? R. Não pois conforme código penal furto é a subtração de coisa alheia móvel. 4)Qual é a…

abstratamente prevista inferior a 01 ano: admite-se SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. Pena máxima abstratamente prevista até 04 anos: de acordo com a Lei n. 11.403/11, não admite PRISÃO PREVENTIVA para o agente primário. 2.1 Conceito: É a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem (caput) 2.2 Objetividade jurídica: De acordo com a maioria, tutela a propriedade, a posse e a detenção LEGÍTIMAS (ladrão que subtrai ladrão tem como vítima o REAL DONO DA COISA). 2.3…

artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto pode ser expresso nas seguintes palavras: furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem sem a pratica de violência ou de grave ameaça ou de qualquer espécie de constrangimento físico ou moral à pessoa. Significa, pois o assenhoramento da coisa com fim de apoderar-se dela com…

CURSO:Turma Delegado Policia Civil 2014.1 DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial PROFESSOR: Gabriel Habib AULA: 02 BLOCO: 1 a 6 MATÉRIA: Crimes contra o patrimônio Indicações bibliográficas:  Rogério Greco  Cesar Roberto Bittencourt Obs: Se o examinador tiver livro é indispensável a sua leitura. Leis e artigos importantes:  Arts. 63,155,157,121,129,146, 171 Código Penal  Art.7º Lei de Contravenções Penais  Sumula 610 STF  Informativo 580 STF TEMA:Crimes contra o patrimônio…

destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III - com emprego de chave falsa; IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 5º - A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426 , de 1996)”. 2.1. Conceito Furto é a subtração de coisa alheia móvel com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA-PE Processo crime nº Alegações Finais sob forma de memoriais, Cf. art. 403, §3º do CPP, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador, oferecer, no prazo legal, as presentes ALEGAÇÕES FINAIS, aduzindo, o quanto segue: DOS FATOS: O réu foi denunciado em 23/12/2013 pelo Ministério Público Estadual, como

| |Compreender os fatos que as rodeiam, de forma a contemplar as necessidades sociais, psicológicas e afetivas do cidadão, como um ser capaz de reivindicarem direitos e deveres, perante a sociedade em que vive. | |Saber relatar, analisar, comparar, pesquisar dados relevantes contidos nos referenciais do programa escolar, que atendam os requisitos básicos na educação como um todo.