Substituição Tributaria No Ceará

Social, PIS, COFINS, ICMS, etc...; Auditoria externa; Assistência jurídica na área fiscal e trabalhista; Histórico da Organização Criada em Janeiro de 2005 surgiu no mercado a LG Contabilidade, com sede no município de Fortaleza, Estado do Ceará, situada na Rua Major Facundo, 1219, Centro, CEP: 60.025-101, atualmente com 11 funcionários, funciona de 08:00h às 18:00h de segunda a sexta. A empresa se divide em Tres departamentos: Pessoal, Fiscal, Contábil. A LG Contabilidade…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLOVIS DUARTE RESPONSABILIADE TRIBUTÁRIA TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Professor: Ms. Gilson César Borges de Almeida Caxias do Sul 2013 Sumário 1. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...................................4 1.1. Estabelecida no Direito…

valendo do modelo de substituição de importações e acabou tendo crescimento mais lento do que diversos outros países emergentes além de ter concentrado seu parque industrial apenas nas regiões Sul e Sudeste do País o que causou enormes disparidades econômicas e sociais entre as regiões. Por outro lado os países do leste asiático tiveram grande êxito econômico usando o conceito de zonas francas. Palavras-chave: ZPE. Zona de Livre Comércio. Globalização. Substituição de…

DGFI - Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos ETENE - Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste EUA – Estados Unidos da América FDI - Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará. FINOR - Fundo de Investimento no Nordeste FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FOB - Free on Board (Posto a Bordo) GTDN - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do…

Estado do Ceará, assim definiu as hipóteses de incidência desse imposto: Sujeito Ativo: Estados e Distrito Federal / Sujeito Passivo: São os beneficiários dos bens ou direitos recebidos e os doadores. Alíquotas: O imposto sobre heranças e doações terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal (Constituição Federal, art. 153, § Ia, inc. IV). Salvo esta limitação, prevalece a liberdade dos Estados e do Distrito Federal para o estabelecimento de tais alíquotas. O Estado do…

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 DE 14 DE ABRIL DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas, para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, o qual…

único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias. Desta Forma o Super Simples surge para dar tratamento especial e simplificado para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte no âmbito Nacional tendo como objetivo central reduzir a carga tributária dessas empresas. Para aderir ao Super Simples às empresas tem de possuir faturamento anual igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no caso das Microempresas, e receita bruta superior a R$ 240.000,00 (duzentos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUARIAS E CONTABILIDADE - FEEAC OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORTALEZA, 2014. Obrigação Tributária A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar o tributo), fazer ou não fazer. Obrigação Tributária Obrigação Tributária Principal CTN no § 1º do artigo 113: “A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento…

Antonio Nóbrega Filho (Organizador) REFORMA TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL Fortaleza - Ceará 2008 1 Copyright - © 2008 by INESP Coordenação Editorial: Antonio Nóbrega Filho, Mônica Tassigny e Tereza Barros Diagramação e Capa: Mário Giffoni Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Revisão: Vânia Rios Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP Av. Desembargador Moreira 2807, Dionísio Torres, Fone: 3277-3701 - fax…

Brasil é o país que possui a maior carga tributária, em relação aos países latino americanos. Em 2008, o país apresentou um carga de 34,4% do PIB (Produto interno bruto), em 2009, este índice decresceu, em virtude da recessão provocada pela crise mundial, atingindo, portanto, um percentual de 33,7 % do PIB. Agora, a expectativa é de que até o final de 2010, a carga tributária brasileira feche em 34, 7% do PIB. Além da excessiva carga, a realidade tributária brasileira é complexa, pois,…