Stf Reconhece União Homoafetiva Por Unanimidade

Não deixe de se posicionar, emocional e racionalmente, sobre a possibilidade ou não de você, cidadão jovem, adotar uma criança carente, abandonada ou doente. A 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul reconheceu, por unanimidade, o direito de um casal homoafetivo masculino adotar uma criança. A desembargadora relatora do processo argumentou que o Direito é uma ciência dinâmica, que deve acompanhar os avanços da sociedade e as mudanças do comportamento…

difamação e injúria 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga 5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito 6. Responsabilidade decorrente do rompimento de noivado 7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável 8. Responsabilidade civil entre cônjuges 9. Responsabilidade civil por dano ecológico ou ambiental 9.1. O direito ambiental 9.2. A responsabilidade civil por dano ecológico 9.3. A responsabilidade objetiva do poluidor e as…

................................................... 24 1.3.1.2 A união estável ...................................................................................... 26 1.3.1.3 A família monoparental.......................................................................... 27 1.3.2 As entidades familiares implícitas na CF/88 .............................................. 29 1.3.2.1 A união de pessoas do mesmo sexo..................................................

Socialista dos Trabalhadores Unificado PT Partido dos Trabalhadores PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul SDH/PR Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UNE União Nacional dos Estudantes 14 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 16 2 A TEMÁTICA LGBT NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: OS MOVIMENTOS DE…

dominação patriarcal começa a ser repensada. Os movimentos feministas ganham força, emerge o movimento Hippie, o movimento pelos direitos civis se fortalece nos EUA (contra o segregacionismo e a discriminação baseada na cor), maio de 1968 marca a união entre estudantes e operári@s na França e questiona as relações autoritárias em diversas instituições sociais e, finalmente, em 1969, temos a revolta de Stonewall6, considerada como o acontecimento que marca o surgimento dos movimentos…

escolheu outra fêmea, Tazuni, para compartilhar a vida. (Tradução de Júlio Oliveira). CONCEITOS-CHAVE Relações homossexuais já foram observadas em cerca de 1.500 espécies, tanto em cativeiro como em seu habitat natural. Em algumas espécies, a união homossexual parece ser mais freqüente entre animais em cativeiro do que nos de vida livre. Pesquisadores acreditam que esse comportamento seja uma resposta ao stress causado pelos ambientes restritos e pela escassez de parceiros do…

nascimento, pois os que nasciam de pais escravos em geral preservavam tal condição. A praxe disseminada durante a Antigüidade teve na Grécia e em Roma ampla utilização. O escravo não se apresenta no mundo jurídico como titular de direitos, nem se lhe reconhece a possibilidade de contrair obrigações: não é sujeito de direito; é, sim, objeto de direito de outrem. A relação que se mantém não é outra senão de Direito Real entre o amo (dominus) e o escravo, a coisa (res). Nesse período,…

Informação ao Cidadão – SIC, que se incorporou à Ouvidoria. Esse novo serviço possui regras, procedimentos e prazos legais específicos para a divulgação de informações e para atendimento a demandas dos cidadãos e é monitorado pela Controladoria Geral da União - CGU. Entre maio e dezembro de 2012, o SIC da Chesf registrou um total de 58 demandas, que, juntamente com aquelas recebidas pela Ouvidoria, totalizam as 1.257 manifestações registradas neste exercício. As solicitações de…

de fortunas. Nos Estados Unidos, Corliss Lamont, por exemplo, foi uma das vozes que reproduziram mentiras sobre a União Soviética na década de 1930. Lamont visitou o país algumas vezes e chegou a escrever um livro, Russia Day by Day, enaltecendo o regime e ocultando suas desgraças. Suas palavras nais no texto diziam que o século XX pertenceria à União Soviética, e que ninguém seriamente interessado no progresso do espírito humano poderia se dar ao luxo de

são herdeiros de fortunas. Nos Estados Unidos, Corliss Lamont, por exemplo, foi uma das vozes que reproduziram mentiras sobre a União Soviética na década de 1930. Lamont visitou o país algumas vezes e chegou a escrever um livro, Russia Day by Day, enaltecendo o regime e ocultando suas desgraças. Suas palavras finais no texto diziam que o século XX pertenceria à União Soviética, e que ninguém seriamente interessado no progresso do espírito humano poderia se dar ao luxo de perder a…