Sobre A Sumula Nº 4 Como Explicar

PRIMEIRA AVALIAÇÃO de DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO 1) Em que consiste e qual a importância do DIREITO para a sociedade? 2) Quais são as fontes do DIREITO? O que se entende por SÚMULA no âmbito das Fontes do DIREITO? 3) Cite e explique pelos menos 02 (dois) direitos que são classificados como públicos e como privados? 4) Quais as formas que um ESTADO pode ter? 5) Quais as formas que um GOVERNO pode apresentar no Estado contemporâneo? 6) Quais os sistemas que um GOVERNO pode…

grandes sistemas contemporâneos – o romano-germânico e o common law -, examinando-se a origem histórica, as características costumeiramente atribuídas a cada um e o valor conferido aos precedentes nestas famílias. Na seqüência, discorre-se sobre a aproximação entre eles, como exigência de um direito mais unificado no espaço e flexível no tempo. Aponta-se, então, a jurisprudência como um das formas de conseguir esta flexibilidade. Disserta-se acerca das razões que levaram os…

daquele apresentado pelo embargado. Tanto nos embargos quanto na impugnação ao valor da causa, o embargante limitou-se a discutir a quantia pleiteada, atribuindo à dívida o valor de R$ ______ (fl. 05 dos autos principais e 03 do apenso) sem, contudo, explicar como chegou a esse valor... Assim, o magistrado a quo desconsiderou o montante pretendido pelo devedor por entender não estar comprovado nos autos o seu cálculo: "por fim, diz estar o cálculo errado e caso houvesse alguma dívida…

BANCÁRIO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A VISÃO DA SÚMULA 331 TST São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profª. Geancarlos Prata. SÃO PAULO 2013 TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A VISÃO DA SÚMULA 331 TST Trabalho…

objetivo estudar e analisar os aspectos da estabilidade da gestante no emprego e as suas consequências. Ainda será analisado a Lei 12.812 de 16/05/2013 que trata da estabilidade da gestante, bem como a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho e sua real aplicação. Trata-se de um estudo aprofundado sobre a estabilidade da gestante no emprego, quais os tipos de estabilidade, quem tem direito, como funciona. Será analisado ainda vários julgados do TST, TRT’s dentre outros, que aplicaram…

Sempre o seu Sebastião vinha à sede da PAJ em busca de informes sobre o processo. Passava algum tempo, estava lá o seu Sebastião à procura de notícias sobre o esperado término do interminável feito... Mas a demora era tamanha que faltavam palavras que traduzissem ao cansado ancião a completa ausência de justificativa que servisse para explicar o inexplicável. Por conta dessa insuportável

competências: O Supremo Tribunal Federal Competência do STF: a) originária (art. 102, I, “a” a “r”); b) recursal ordinária (art.102, II); e c) recursal extraordinária (art. 102, III). O Conselho Nacional de Justiça Nos termos do art. 103-B, §4.º, compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo – lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da…

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................17 4 REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA.............................................................................18 5.ANEXOS ................................................................................................................19 1 - INTRODUÇÃO Pesquisa feita sobre as regras das punições, arbitragem, secretário e cronometrista, e sinais…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SOROCABA / SP _______________________, brasileira, solteira, operador de produção, inscrita no CPF sob nº ________________, portadora do RG nº ____________________, residente e domiciliada na _________________________________________, vem, por sua procuradora à presença desde MM Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO REVISIONAL…

de quinta geração. 4. Conceito de direitos fundamentais 5. Direitos fundamentais no Brasil 6. Princípios para a decisão Segunda parte (Parte especial – ementa dos julgados) 7. Julgados (relatório “Sob o ponto de vista do autor” e voto do E. Turma do STJ e STF). 8. Conclusão 9. Bibliografia 1. Introdução O presente instrumento visa uma sucinta conceituação sobre os direitos fundamentais, distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos, explicações sobre as…