Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

coletados na Secretaria de Educação de Marabá e pesquisa literária em livros e sites. METODOLOGIA Para realização desse Memorial foram utilizados dados e informações qualitativas e quantitativas através de pesquisas bibliográficas por meio de livros sobre a Educação Básica, Métodos de documentação indireta, sites confiáveis de artigos científicos com pesquisas, Analise de dados pela utilização de gráficos com tratamento estatístico dos dados coletados. Toda a pesquisa foi realizada…

101/ 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trouxe normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem informações sobre as contas públicas, permitindo o acesso pela sociedade. O presente estudo tem como objetivo geral analisar o nível de transparência dos municípios de Juazeiro e Casa-Nova em relação ao atendimento das normas que tratam do tema no setor…

classificação da Receita Pública? (Para esta última pergunta escolha entre Receita Corrente, Receita Extra-Orçamentária, Transferências Constitucionais, Transferências de Capital). 9) Quais os Sistemas Contábeis que devem estruturar os Planos de Contas das Entidades de Direito Público? 10) A receita proveniente de Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), relativa a fato gerador ocorrido em 2009, com lançamento efetuado em 2010, entregue ao contribuinte para pagamento em 2011,…

Imposto sobre Serviços 15 2.1.1.4 Imposto Renda Retido na Fonte 17 2.1.1.5 Taxas 19 2.1.1.6 Contribuição de melhoria 21 2.1.1.7 Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 23 2.1.1.8 Contribuição Previdenciária 24 2.1.2 Transferências Correntes 26 2.1.2.1 Fundo de Participação Municipal 27 2.1.2.2 Imposto Territorial Rural 28 2.1.2.3 Lei Kandir 29 2.1.2.4 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 31 2.1.2.5 Imposto sobre Produto Industrializado 32 2.1.2.6 Imposto…

escola oferece Ensino Fundamental (08 anos), Ensino Médio, Deficiência Auditiva e a partir de 2009 o Ensino Fundamental de 09 anos. Conta em sua estrutura com 01 Laboratório de Informática Educativa – LIED, atendido por 01 estagiário por turno. O prédio possui 02 pavimentos com 32 turmas funcionando nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Atualmente conta com 888 alunos, 44 professores, 09 auxiliares de secretaria, 09 serventes, 05 merendeiras, 03 vigilantes. Na área gestora,…

Em um momento de intervalo entre as aulas, Fabíola encontrou-se com Lucia e lembrou-se que a mesma lecionava para irmã de seu aluno, e imediatamente, questiona se ela havia sentido a falta de algum aluno. Lúcia comenta sem dar importância, sobre a falta de alguns alunos, inclusive a de Bianca, e lembrando-se do que as crianças falaram recentemente em sua aula, acrescenta o relatado pelos alunos. Fabíola percebendo a gravidade da situação decide transmitir o caso para a Diretora da unidade

por exemplo o ensino primário integral, gratuito, de frequência obrigatória e extensivo aos adultos. Porém a Constituição de 1937 manteve a característica dual na educação. A década de 1960 foi de grande importância para a educação brasileira, por conta da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1961) e os primeiros planos educacionais. Porém o sentido dual permaneceu. A política educacional do Estado Novo privilegiou principalmente a formação para o trabalho, onde o ensino…

conceito de ética e do desenvolvimento do processo de cidadania. As diferentes significações percebidas para o termo suscitam questões ligadas à área do dever, da obrigação legal ou moral que, por sua vez, nos faz adentrar o campo da ética. Falar sobre ética e sua relação com responsabilidade social nos remete diretamente ao problema do costume – hábitos ligados às manifestações de cada coletividade através de suas tradições, vivências e crenças. Dentro de uma visão mais genérica,…

Exercício Financeiro de 2012 “Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia , TCM, Processo TCM nº 10153-13, que Opina pela rejeição, porque irregulares , das contas da Prefeitura Municipal de Camacã , realtivas ao exercício financeiro de 2012”. RELATÓRIO I – DA ANÁLISE DOS PROCESSOS O Tribunal de Contas do Estado da Bahia , encaminhou a esta Casa de Leis as Contas da atual gestora Maria Angela da Silva Cardoso Castro referente ao…

contrapartida, a instituição “vai exigir uma melhor definição nas contas nos níveis nacional e sub nacional, um aumento da participação do setor privado e da sociedade civil na educação e no melhor gerenciamento das escolas.”(BANCO MUNDIAL, CAS 1997, p. 124, grifo nosso). Dessa forma a descentralização é a principal ferramenta apresentada pelo Mundial para a implantação das reformas educacionais que ele julga necessárias. Assim o texto sobre prioridades e estratégias do Banco “postula…