Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

Municipal de Educação..................................................................... 2.2.2 Conselho Municipal de Alimentação Escolar.................................................... 2.2.3 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB..... 2.3 Estrutura Geral da Escola......................................................................................... 2.4 Prioridades e Desafios da Unidade Escolar.............................................................…

ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 189/12 TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - Publicação: segunda-feira, 07 de janeiro de 2013. (Resolução TCE/PI nº 18/11 de 11 de novembro de 2011) RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO n.º 32/12, de 17 de dezembro de 2012. Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2013. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ,…

compra de alimentos pelas Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e pelos Municípios. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União, pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelo Ministério Público. 2. ANÁLISE DOS DADOS De acordo com os dados apresentados pelos membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Barra de…

EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA PORTO MURTINHO MS 2013 LIDIANE FERREIRA DA COSTA MARQUES MELLO GESTÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO Atividade realizada sobre Gestão Financeira na Educação para a disciplina Gestão Escolar do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob a orientação da professora Carla B. Zandavalli Maluf de Araújo.

normatização, assistência financeira em caráter suplementar, abertura das contas correntes para repasse dos recursos, acompanhamento, fiscalização, aprovação da prestação de contas dos recursos repassados, cooperação técnica e avaliação da efetividade da aplicação dos recursos do programa; os Entes Executores (EEx) são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE à conta do PNATE, sendo: o Conselho de Acompanhamento e…

públicas com ensino de qualidade (Arts. 23 e 227). 4 SUMÁRIO Introdução 6 1. O Programa Nacional de Alimentação Escolar Objetivos e Diretrizes do PNAE Participantes do Programa 9 10 12 2. O Conselho de Alimentação Escolar 14 3. A Prestação de Contas pela Entidade Executora 29 4. Interação e Cooperação com outros Atores e Instituições 38 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 53 ANEXOS 54 Composição do CAE 15 Eleição dos Membros do Cae 16 Substituições e Renúncias 18…

.......9 2.5. GASTOS COM EDUCAÇÃO.................................................................................10 2.5.1. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.............................................10 2.5.2. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE................................12 2.6. GASTOS COM SAUDE...........................................................................

dos agentes educacionais envolvidos na execução, monitoramento, prestação de contas e no controle social dos programas gerenciados pelo FNDE no que tange à escola do município de Boa Vista, Criança Feliz. A capacitação dos parceiros do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, o Formação pela Escola tem ofertado os seguintes cursos: Formação de Tutores; Competências Básicas; PDDE; PTE; PLi; Pnae; Fundeb; Controle Social; Siope; etc. Todavia, identificamos…

Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…

Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…