Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

O estudo deste módulo foi de muita valia, por esclarecer sobre o FUNDEB, como se dá sua organização, qual a origem dos recursos que compõem o Fundo, tanto a nível Federal, Estadual quanto Municipal, quais fatores de ponderação e como se dá os cálculos e a distribuição dos recursos, como se procede a complementação da União. Foi possível ainda compreender que as exigências de execução do FUNDEB e de sua manutenção devem ser observadas pelo correto e sustentável manuseio desses recursos…

ativa. Mesmo assim, uma das situações problemática no município ainda é o tipo de transporte utilizado, pois os mesmos encontram-se em sua maioria não atendendo a legislação, como o uso de F4000 e D20, que mesmo estando justificado periodicamente, por conta de muitos estudantes morarem em áreas de difícil acesso. No entanto, não deixa de oferecer riscos aos mesmos. Entretanto, existem também veículos em conformidade com a legislação que são: ônibus escolar Caminho da escola, sprint,…

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br

CURSO FUNDEB CURSISTA: GEONES BRITO DOS SANTOS TUTOR: ELIANDRO GOMES DA SILVA Breve resumo sobre o FUNDEB Antes do início do relato de experiência, é bem quisto que se explicite o que realmente é o Fundeb para um melhor entendimento do que será dito. O que é o Fundeb: Trata-se de um fundo especial de natureza contábil, ele utiliza os dados finais do Censo Escolar que são publicados em caráter definitivo e utilizados para cálculo dos coeficientes…

Tutora: Rute Ramos do Nascimento Curso: FUNDEB= Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cursistas: Elza de Oliveira Silva Eliana yoshimi Nishikawma Sano Francimairi Conceição de Oliveira Senador Guiomard- Acre, 27 de outubro de 2011. A garantia da educação básica pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da…

DA EDUCAÇÃO - FUNDEB: Uma análise do uso do recurso no município de Açailândia RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. Este artigo tem por objetivo analisar o uso do recurso do Fundeb em Açailândia e avaliar a atuação dos Conselheiros do Fundeb no…

(CACS-Fundeb) a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Pnate no exercício anterior, acompanhada de toda a documentação constante da Resolução do FNDE que regulamenta o programa. O CACS-Fundeb deve analisar os documentos e a prestação de contas, podendo solicitar as secretarias estaduais e municipais outros documentos que julgar conveniente para subsidiar a análise da prestação de contas do Pnate. Depois da analise, O CASC-Fundeb deve emitir parecer sobre a prestação de…

Pacheco INTRODUÇÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) representa uma importante fonte de recursos de investimento na educação, contemplando, entre outros aspectos, os docentes, que têm reconhecido seu importante papel no cenário educativo nacional. A destinação dos recursos do FUNDEB é para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, propiciando a melhoria da…

ESTADO DO PARANÁ CURSO A DISTÂNCIA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB ATIVIDADE FIMAL DO CURSO -“FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB” CURSISTAS:

transferidos pelo FNDE à conta do Pnate, sendo: a. Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal - responsáveis pelo atendimento aos alunos das escolas públicas da educação básica da rede estadual e do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003. b. Prefeituras municipais - responsáveis pelo atendimento aos alunos das escolas públicas da educação básica da rede municipal, nos termos da Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003. Prestação de contas As…