Manual Orientacao Fundeb 1

FUNDEB

Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria Financeira
Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da
Arrecadação do Salário-Educação

FUNDEB
Manual de orientação

2008

Elaboração
Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e
Distribuição do Salário-Educação.
Contatos
Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232
Fax: (0xx61) 3966-4664
E-mail: [e-mail]
Site: www.fnde.gov.br

Sumário
1. Aspectos gerais do Fundeb........................................................................................... 7
1.1. Por que o Fundeb ....................................................................................................7
1.2. O que é o Fundeb .................................................................................................... 7
1.3. Vigência, implantação e origem dos recursos......................................................... 8
2. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb................................10
2.1 Alunos considerados na distribuição dos recursos..................................................10
2.1.1. Origem dos dados sobre número de alunos: Censo Escolar..............................11
2.1.2. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas
..................................................................................................................................... 11
2.2. Fatores de ponderação do valor por aluno/ano ......................................................12
2.3. Valor por aluno/ano no âmbito de cada estado ......................................................14
2.4. Valor mínimo nacional por aluno/ano....................................................................14
2.5. Limite de apropriação de recursos do Fundo à educação de jovens e adultos ......15
2.6. Coeficientes de distribuição dos