FUNDEB conclusão de curso

Curso à distância do Formação pela Escola
Módulo FUNDEB

Atividade final do curso- “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB “

Cursistas:

Tutora:

Abril/2014

O FUNDEB

Introdução.

O curso FUNDEB foi de grande relevância para nós, trazendo, muitos esclarecimentos à respeito do tema. De como é organizado e a origemdos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal; os fatores de ponderação ( e como são feitos os cálculos ) e a distribuição dos recursos, como também a complementação da União.
O FUNDEB é um compromisso de grande relevância da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, torna material a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.Tem como estratégia distribuir os recursos pelo país, levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Isto é, o FUNDEB tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
Por isso asociedade deve participar efetivamente de todo o processo de gestão dos recursos do FUNDEB, acompanhando as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de criação obrigatória nas três esferas de governo.

Repassede Recursos do Financiamento da Educação.

A meta prioritária do FUNDEB é atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituindo assim o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de