Cacs Fundeb

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO O CONTROLE SOCIAL E O FUNDEB

Campo Grande – MS
2014

RESUMO

O controle social é a participação da sociedade civil no que diz respeito à fiscalização da gestão pública, que podem ser exercido por meio de conselhos que na maioria das vezes são representados por diversos segmentos da sociedade. A importância desse controle visa garantir a correta destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Faremos um estudo sobre o CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Palavras Chave: Fundeb; Recursos; Controle social;

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................05
2. CACS FUNDEB............................................................................................06
3. ENTREVISTA COM O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.......................................07
4. IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA
ATUAÇÃO DO CONSELHO.......................................................................09
5. PROPOSTA DE SOLUÇÃO..............................................................................10
6. CONCLUSÃO..............................................................................................12
7. REFERÊNCIAS...........................................................................................13

INTRODUÇÃO
A implantação do Fundeb contribuiu para avanços significativos na educação: como a valorização dos profissionais da área educacional através da remuneração e qualificação, melhor distribuição dos recursos e a ampliação do número de alunos matriculados em todas as modalidades de estudo.
Nesse contexto surge o Conselho do Fundeb