Sistema Tributário Competências

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos; Números Inteiros: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos, operações, situações problemas; Sistema de numeração decimal, operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações;…

IBET – Seminário III – Módulo IV Domiciano de Oliveira Neto Maceió, 01/09/2007 SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Diferenciar princípio como valor e como limite objetivo. Princípios são normas jurídicas com um grau máximo de juridicidade, cuja normatividade é, por conseguinte, potencializada, como valor expressa um valor potencializado relativo a algo que a sociedade quer que seja observado, como limite objetivo traduz uma diretriz a ser observada pelo…

DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCÍCIOS ------------------------------------------------- PRIMEIRA PARTE – QUESTÕES DISSERTATIVAS ------------------------------------------------- Saber os conceitos dos termos tributários é importante para entender como funciona o sistema tributário como um todo, formando-se, a partir daí a base para atuar na vida prática-profissional. Conceitue / responda as questões “em vermelho”, constantes nos tópicos estudados durante o semestre: 1. Direito Financeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Prof: Maxwell Ladir Vieira Centro Universitário do Triângulo – UNITRI Direito Tributário, Direito Financeiro e Ciência das Finanças 1.1 – Direito Tributário  Direito Financeiro: O direito financeiro é o ramo do direito que cuida dos aspectos jurídicos da atividade financeira do Estado, isto é, as receitas que o ente público irá arrecadar, a forma que este irá fazer a gestão e o gasto das receitas, e se isto se coaduna com a previsão estabelecida de orçamento público. Já

encomenda. O direito tributário tem fontes legais, como o próprio nome diz “Direito”, por isso a fonte de pesquisa deste trabalho será baseada principalmente em leis, iniciando pela Carta Magna, a Constituição Federal onde encontra-se os princípios e diretrizes essenciais a serem seguidos, porém não será limitado apenas a ela. Da competência tributária dos entes federativos União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é definido que cada um possui sua própria competência pra…

PROFESSOR: IGOR QUEIROZ FAVARETO 10/2006 1. Do Direito Tributário e suas Relações com o Direito do Trabalho; O direito positivo de um Estado, como sabido é formado pelas inúmeras normas jurídicas existentes em sua esfera de competência. Tais normas, entretanto, necessitam estar agrupadas num sistema que tenha como características a unidade e a harmonia. Em nosso país, o sistema de direito positivo é hierarquizado da seguinte forma:…

UResumo Aula – Atualizado – Apostila da Estácio e Livros. Objetivos Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face

tributária por sucessão empresarial, com base no Direito Tributário. Importante ressaltarmos que o Direito Tributário pode ser entendido como o ramo do direito público interno que regula as relações entre o poder tributante e o sujeito passivo da obrigação tributária e sua finalidade consiste na regulamentação das relações de natureza tributária entre o sujeito ativo (titular da capacidade) e passivo (contribuinte e responsável tributário). Sacha Calmon Navarro Coêlho menciona que…

- INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Qual o objeto de estudo do Direito Tributário e quais os sujeitos dessa relação jurídica? O objeto de estudo do direito tributário é a atividade financeira do Estado, por meio da criação, fiscalização e arrecadação dos tributos, além das multas fiscais. Os sujeitos dessa relação jurídica são o Estado e o contribuinte. 2. Distinguir o direito tributário penal do direito penal tributário. Direito tributário penal é o direito tributário que regula…