Sistema Tributário Brasileiro

paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos contribuintes FIESP/CIESP: 17 Principais pontos propostos pelo Contribuinte FIPE: 18 Principais pontos propostos pelo Governo: 19 Principais pontos propostos pelos Tributaristas: 21 Porque é necessário simplificar o sistema…

INTRODUÇÃO O mecanismo de arrecadação do Governo tem assumido a frente nas discussões acerca das mudanças a serem promovidas no Sistema Tributário Brasileiro. Fala-se muito em Reforma Tributária, desoneração dos produtos da Cesta Básica Nacional, do Sistema Tributário Brasileiro, e esses têm sido temas bastante abordados nos últimos tempos. No que concerne a um Sistema Tributário, faz-se alusão à composição dos tributos que são recolhidos e distribuídos ao Estado nas esferas…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O presente trabalho procura apresentar uma…

Direito 7ª Etapa Direito Tributário I 030.2765.1 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE Direito e Processo Tributário 1º/2009 CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 04 51,0 EMENTA Direito Tributário: conceito e conteúdo. Sistema Tributário. Fontes. Tributos: conceitos e espécies. Norma matriz de incidência. Princípios Constitucionais Tributários. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Direito Tributário. 1.1. Definição. 1.2. Pontos comuns e traços diferenciais entre o Direito Tributário e Direito…

LUÍS NEGRETTO FLORINDO CIDADE/UF 2012 SUMÁRIO Introdução 0 1. O Conceito Geral de Finanças Públicas 0 2. As Finanças Públicas 0 3. Ajuste Fiscal e suas Relevâncias nas Finanças Públicas 0 4. O Sistema Tributário Brasileiro 0 Considerações Finais 0 Referências 0 INTRODUÇÃO

____________________________________ Prof. Me. Hugo David Santana Universidade Anhanguera Curso de Ciências Contábeis MONTES CLAROS 2013 SUMÁRIO Item Tópico Página 1 1.1 1.2 1.3 Conceito de Contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Economia Tributária – Pessoa Física Economia Tributária – Pessoa Jurídica 05 09 11 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 5 Taxas, Contribuições e Impostos Tipos de…

Artigo: Sistemas tributários - o sistema brasileiro não é nada justo! 14/09/2011 Um Sistema Tributário é basicamente um conjunto de tributos que tem como objetivo a captação de recursos para que um Estado possa custear as suas atividades, assim como os seus gastos com educação, saúde, segurança, saneamento, moradia e diversos outros. Esta é a função fiscal dos tributos. O recolhimento dos tributos também possui funções extrafiscais, como a utilização para a distribuição da renda…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS RESUMO Este estudo tem por objeto de investigação o direito tributário e como linha de pesquisa os princípios constitucionais que informam esse especial ramo jurídico. Essencialmente o direito tributário regula os direitos e deveres dos contribuintes frente ao Estado atuando em duas frentes: limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão dos abusos decorrentes dessa deliberação. Esse ramo especial do direito foi instituído para…

atribuindo somente à União competência para instituir e cobrar empréstimos compulsórios.3 in verbis: somente a 1 2 3 Bacharel em Direito. Advogada. Professora de Direito em Instituições de Ensino Superior. DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 129. DENARI, Zelmo. Ob. cit. p. 129. 2 União, em casos excepcionais definidos em lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios (art. 4º). Ressaltando-se, neste ponto, que a…