Direito Tributario I

UNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAMPUS

Faculdade de Direito

São Paulo

CURSO

ETAPA

DISCIPLINA

CÓDIGO DA DISCIPLINA

Direito

7ª Etapa

Direito Tributário I

030.2765.1

NÚCLEO TEMÁTICO

SEMESTRE

Direito e Processo Tributário

1º/2009

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

04

51,0

EMENTA

Direito Tributário: conceito e conteúdo. Sistema Tributário. Fontes. Tributos: conceitos e espécies. Norma matriz de incidência. Princípios Constitucionais
Tributários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Direito Tributário.
1.1. Definição.
1.2. Pontos comuns e traços diferenciais entre o Direito Tributário e Direito
Financeiro.
1.3. O Direito Tributário e o Direito Financeiro em relação à Ciência das
Finanças e o Direito Econômico.
1.4. Afinidades e dessemelhanças.
2. Autonomia do Direito Tributário.
2.1. Relações com outros ramos do Direito.
3. Tributo.
3.1. Definição.
3.2. Classificação dos tributos.
3.3. Tributos e espécies tributários.
3.4. Regime jurídico.
4. Norma matriz de incidência.
5. Fontes do Direito Tributário.
6. Sistema Constitucional Tributário.
6.1. Princípios.
7. Vigência e aplicação da legislação tributária.
8. Interpretação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário.
São Paulo: Saraiva, 2005.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário. São Paulo:
Dialética, 2005.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense,1999.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo, Ed.
Legios, 2002.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São

Paulo: Malheiros, 2006
CARVALHO, Paulo de Barros de. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
2006.