Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

RA 7705610760 Sumario Introdução___________________________________________________ 3 Reforma do sistema tributário e o pacto federativo brasileiro____________ 4 Evolução histórica do sistema tributário brasileiro ____________________5 Experiências recentes de reformas tributárias ________________________ 7 Dicas de economia tributária - pessoa física ________________________ 10 Simples nacional – distribuição de

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

ANHANGUERA - UNIDERP CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6° PERIODO Contabilidade Tributário ARAGUAÍNA/TO Setembro /2014 AILLA LORENA FEITOSA GUIMARÃES- RA-352417 BETUNAIDE NASCIMENTO F. ARAUJO-RA-369390 RITA DE CÁSSIA ALVES MENDONÇA-RA-370038 TANCREDO DE SOUSA OLIVEIRA-RA-404812 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Contabilidade Tributário curso Ciências contábeis da…

Edição Comemorativa - 19 anos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT A volta da CPMF é uma afronta à boa administração dos recursos públicos Brasil sobe no ranking mundial dos países com maior carga tributária Carga tributária e o princípio do não-confisco Governança Tributária: imprescindível para as empresas The taxation of the future: social-environmental issues Revista Governança Tributária • 1 • Editorial GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA É IMPRESCINDÍVEL PARA TODOS

PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO CONTROLADORIA E FINANÇAS Direito e legislação tributária A reportagem “Quem alimenta o Leão”, trás uma análise sobre o sistema tributário do Brasil onde descreve que: “ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social”. O sistema tributário nacional, tal como existe atualmente foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a atender os…

prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se posso exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente vinculada.” (CTN- art. 3º) A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL No Brasil a cobrança de tributos teve seu inicio antes mesmo que houvesse uma legislação específica para tanto. Qualquer atividade econômica exercida estava sujeita ao pagamento de tributos e de outras…

Reforma Tributária A reforma tributária compreende as mudanças na legislação no que tange a estrutura de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país, essas mudanças interferem nos recursos para a melhoria dos serviços básicos entre o governo e a sociedade, ou seja, são recursos transferidos do setor privado para o público com intuito de garantir à sociedade melhoria na saúde, educação, segurança e saneamento básico. De acordo com a avaliação feita pelo Ministério da…

Reforma Tributária no Brasil A necessidade de uma revisão geral no complexo sistema tributário brasileiro é conhecida por todos os segmentos da sociedade. A Reforma Tributária eliminaria os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduziria a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimularia a formalização e permitiria o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e Municípios. Seria uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e

das diferentes opções existentes no Brasil. E nas leituras entenderemos melhor como funciona cada sistema de tributação brasileiro e sua evolução ao longo do século e refletiremos sobre a economia tributaria. Evidenciaremos o tributo com suas taxas, contribuições, impostos verificando a legislação e suas tabelas de consultas, verificando suas alíquotas para cada cálculo. E ainda conheceremos o sistema de tributação simplificado chamado simples nacional elaborando cálculos no ano 2011 e…

UNIVERSITÁRIO DE FARROUPILHA DIREITO TRIBUTARIO MARCELO DALZOCHIO REFORMA TRIBUTÁRIA Farroupilha, 01 de Junho de 2014. 2 Introdução A reforma tributária é uma mudança na atual estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos particulares, para manter o sistema estatal e os serviços…