Sistema Juridico Norte Americano

“Enquanto na frança o Direito Administrativo surgiu após a revolução que rompeu inteiramente com o sistema anterior, na Alemanha não houve a mesma ruptura, pois, resultou, esse ramo do direito de longa evolução, não processada pela mesma forma dos diferentes Estados.” O Direito Administrativo alemão,sofreu influência direta do Direito francês, surgiu lentamente, e no entanto também surgiu lentamente, na verdade surgiu mais pela influência do Direito civil alemão que objetivava…

Introdução Este trabalho tem como finalidade realizar uma analise, oque foi à crise financeira de 2008 que assolou o mundo: o papel do e as medidas do estado brasileiro, para evitar que os efeitos desta crise global afete todo o sistema financeiro brasileiro. Desta forma, iremos abordar as características da crise de 2008, para que possamos entender suas causas e principais consequências. Logo após iremos analisar o papel do estado Brasileiro e suas formas de intervenção…

INTRODUÇÃO Pode-se denominar controle, um mecanismo que regra e dita as normas ou tenta reger um sistema, o controle de constitucionalidade tenta imperar como sistema implantando a supremacia do código constitucional de um ordenamento jurídico, organiza-se de maneira com que se possa estimular uma suposição em que a ordem e o unitarismo de um ordenamento sejam mantido sem que existam conflitos entre uma norma ou lei, com o código maior de uma nação. FUNDAMENTO Fundamenta-se o…

liberdade humana, determinando a alteraçao da vida humana. Novos fatores econômicos - sociais fizeram surgir novas condicôes de vida social, operando a mudança do sistema de referência, novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma soluçao jurídica imediata. Com isso, houve a necessidade de enquadrar a ordem jurídica vigente no sistema de referência dos novos tempos Erguendo uma oposição às idéias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, várias escolas…

A ABSTRATIVAÇÃO DO SISTEMA DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE[1] Gustavo Nogueira Filho[2] Evandro Silva Barros Evemn[3] José Manfroi [4] RESUMO: Trata-se de trabalho com o intuito inicial de fazer uma avaliação da evolução histórica do controle de constitucionalidade, buscando nesta evolução esclarecer as atuais e necessárias mudanças no controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente no que tange o controle difuso que vem…

Estado Federativo O Federalismo existente no Brasil segue um padrão similar ao federalismo norte-americano. Porém, nos EUA, cada unidade federativa representava uma entidade a fim de ser regida por uma autoridade comum; no Brasil, o federalismo surgiu a partir do desejo de se obter a autonomia de um governo central existente desde os tempos da monarquia. O federalismo brasileiro, inicialmente foi representado pelo termo Estados Unidos do Brasil e, historicamente, não possuía…

As fontes do direito no sistema do common law José de Oliveira Ascenção 1.Considerações preliminares O direito positivo engloba as regras instituídas pelo Estado. As normas são fruto de fatos, necessidades características de cada grupo social. No entanto, essas regras variam imensamente dependendo das condições, resultando numa grande diversidade de direitos próprios de cada povo. De acordo…

contra a Escola da Exegese, surgida na França no século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, e também serão expostas as novas ideias dos representantes da Escola do pensamento que criticou a exegese, modificando os parâmetros do pensamento jurídico. Condições preliminares As interpretações feitas pela Escola da Exegese no período do advento do Código Napoleônico (início do século XIX) não se adaptaram com a realidade dos tempos modernos,…

chega-se a compreensão de que é necessário, para fins de entendimento do tema em tela, o conhecimento dos diversos conceitos trazidos por vários doutrinadores e a necessária maturidade de reconhecer a influencia de suas características sobre os sistemas presentes, no momento em que manifesta-se. Fazendo-se assim, visualizar-se-á o que há de comum e especifico em cada período da história do constitucionalismo. O objetivo deste artigo é demonstrar a realidade atual conceitual do termo…

fundo SOCIOLOGIA Realismo jurídico: - Realismo jurídico (legal realism) é uma corrente doutrinária surgida nos Estados Unidos na primeira metade do século XX que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz, considerando o direito aplicado concretamente – e não a moral, a justiça ou as normas jurídicas – o objeto central de pesquisa do jurista. Difere-se do realismo jurídico escandinavo, que é uma corrente doutrinária voltada ao estudo de conceitos jurídicos fundamentais,…