Sistema Juridico Norte Americano

Realismo jurídico Realismo jurídico (legal realism) é uma corrente doutrinária surgida nos Estados Unidos na primeira metade do século XX que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz, considerando o direito aplicado concretamente – e não a moral, a justiça ou as normas jurídicas – o objeto central de pesquisa do jurista.Esta corrente criticava o formalismo jurídico, a tendência do direito de se reputar como ciência, o objetivismo, a utilização da lógica e a busca da certeza…

Educacional, 2014. Olá! No campo dos direitos humanos fundamentais a figura do Estado é paradoxal. Ao mesmo tempo em que exerce a função de garanti-los, constitui, potencialmente, o maior violador desses direitos. Dessa forma, cumpre investigar o sistema e as instituições pelas quais o Estado garante a efetividade da proteção aos direitos humanos fundamentais em face dos atos que ele próprio pratica, sobretudo por meio do Poder Legislativo e da Administração Pública. Nesta aula,…

projeto de formação da Alca está parado desde novembro de 2005, quando ocorreu a última Cúpula das Américas. Quais são suas perspectivas? Quando estiver em pleno funcionamento, a ALCA será um dos maiores Blocos Econômicos do mundo. Na América do Norte, já funciona o Bloco Econômico NAFTA (EUA, Canadá e México) e na América do Sul, funciona o MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Em funcionamento, a ALCA terá, aproximadamente um PIB (todos os países juntos) de US$ 20…

.................................................13 1-INTRODUÇÃO O federalismo, como forma de Estado, está presente em vários países do mundo nos dias atuais. O ordenamento jurídico de cada país federalista é determinado pela distribuição de competências entre os estados, seja política, econômica ou administrativa, através da constituição. Portanto, para se estudar a distribuição de competências entre os entes…

pesquisa realizada em obras nacionais e estrangeiras, especialmente textos norte americanos, fornecido por colegas deste país, possibilitou buscar informações no país onde este tipo de contrato surgiu, consolidou-se e expandiu-se pelo universo jurídico da economia de mercado. Assim houve uma grande concentração da pesquisa na parte histórica e de direito comparado, o que pode de certa forma ter prejudicado o conteúdo jurídico do trabalho, mas traz algumas novas informações que…

antigos colonizadores, a Coroa Britânica, os americanos chegaram a sua própria fórmula constitucional, adaptando e ajustando conceitos e definições a sua realidade social que exigia uma descentralização do poder, outrora absoluto e inderrogável, que estava nas mãos da realeza inglesa para uma forma democrática arraigada nas vontades sociais, mesmo que timidamente ainda. História do Constitucionalismo nos Estados Unidos da América Os norte-americanos tiveram como fonte de seus…

PLURALISMO JURÍDICO Contrário de monismo, centralizador, monopólio, é o oficial do estado. Diversas formas de direito convivendo no mesmo espaço e mesmo tempo. Normas jurídicas diferentes, na mesma sociedade, regulando a mesma situação.É a negação de que o estado seja a fonte única e exclusiva de todo direito. Produção de outras formas de regulamentação, geradas por instâncias, corpos intermediários ou organizações sociais providas de certo grau de autonomia e identidade própria.…

a determinação de seu significado, que devera ser fixado em conformidade com ela. Algumas características das normas constitucionais são especificidade a sua interpretação. A presença de enunciados normativos de textura aberta, como conceitos jurídicos indeterminados, ordem publica, dano moral, interesse social, abuso de poder econômico, calamidade publica – e os princípios – dignidade da pessoa humana, igualdade, moralidade -, tornam o interprete coparticipante do processo de criação…

evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do que se pensa, a raiz cultural do Direito brasileiro está toda embasada na cultura lusa, que trouxe uma colaboração fundamental à nossa formação jurídica. As outras duas etnias…

introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m estudo complementar dos grandes sistemas jurídicos da atualidade (famílias de direitos). Serão estudados os grandes traços da família romano-germânica dos direitos, e m comparação com a família de "Common Law". Após, examinem-se os três sentidos da expressão "Common Law": como u m sistema típico,…