Sincretismo Processual

propriamente em direito processual, fase que é denominada pelos estudiosos como sendo sincretista, tendo em vista que o processo era observado como mero apêndice do direito material. Assim, o processo era visto como simples meio de exercício dos direitos , a ação era interpretada como sendo o direito subjetivo material per si que, quando lesionado, adquiria forças para obter em juízo a reparação da lesão sofrida. Portanto, não se tinha consciência da autonomia da relação jurídica…

e: § 7o Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado. OBS: SINCRETISMO PROCESSUAL; OBS: FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES - ARRESTO AO INVÉS DE SEQUESTRO; APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA - APLICAÇÃO DO § 7º DO ART.273…

INTRODUÇÃO “O que se está pretendendo é promover mudanças em toda a estrutura processual e física do Judiciário em busca da efetivação do direito à Justiça.” A Constituição Federal de 1988 rege a atuação e limites do poder, atribuindo competências, estabelecendo a estruturação dos órgãos e deveres do Estado, garantindo assim os direitos fundamentais do cidadão. Por tais motivos é um instrumento amplamente utilizado no

pelos operadores do direito e que falaremos mais a seguir. Passemos então ao estudo resumido de cada figura. III- DOS EMBARGOS: III.I- Da Definição: Insculpido no Título III do compêndio de normas processuais civis do nosso país, o CPC, os embargos do executado são instrumentos processuais utilizados como meio de defesa daquele que figura como devedor em um determinado titulo extrajudicial ou judicial, sendo que este último é usado somente nos casos em que a Fazenda Pública figura…

1º BIMESTRE Novo Curso de direito processual civil – Marcos Vinicius Rios Gonçalves. Execução – José Miguel Garcia Medina. Lições de direito processual civil – Alexandre Freitas Câmara Manual de Execução – Araken de Assis Curso sistematizado de direito processual – Cassio Scarpinella Bueno Direito processual civil esquematizado - Marcos Vinicius Rios Gonçalves. 04/02/2014 Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização…

BIBLIOGRAFIA Novo Curso de direito processual civil – Marcos Vinicius Rios Gonçalves. Execução – José Miguel Garcia Medina. Lições de direito processual civil – Alexandre Freitas Câmara Manual de Execução – Araken de Assis Curso sistematizado de direito processual – Cassio Scarpinella Bueno Direito processual civil esquematizado - Marcos Vinicius Rios Gonçalves. 04/02/2014 Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização…

manejo de agravo retido Neste primeiro momento serão observados alguns aspectos ligados a concessão da tutela antecipada baseada em cognição sumária que, no procedimento comum ordinário, permite a discussão quanto ao chamado sincretismo processual[5], ex vi arts. 273, §3º e 461, §3º do CPC. No que respeita a concessão da tutela antecipada inaudita altera pars há a necessidade da parte comprovar os requisitos do art. 273, I, que podem ser assim resumidos: a)…

MODELOS DE DIREITO PROCESSUAL A doutrina costuma identificar a existência, no mundo ocidental, de dois grandes modelos de direito processual. Para entender cada um desses modelos, é necessária uma observação prévia: divisão de trabalho processual – significa a divisão do que será feito no processo, do que cabe, a cada um dos sujeitos do processo, fazer. A divisão do trabalho processual é o tema universal e eterno do processo, ou seja, como organizar as tarefas de cada um do processo.…

passível de legislação. Além disso, cada uma das organizações sócias possuía um direito único, sendo este direito profundamente influenciado pelas crenças dos antepassados, pelo ritualismo simbólico e pela força das divindades, havendo no religioso um sincretismo entre as regras de cunho social, moral e jurídico. As fontes do direito das sociedades primitivas são poucas, resumindo-se aos costumes, preceitos verbais, às decisões pela tradição etc. Para Malinowski, além das regras…

ou entregar, podem se transformadas em execução genérica. Artigo 627 do CPC. Somente o Juiz pode adequar a tutela. Frustrada a execução, o juiz poderá transformar em uma execução de pagar (por exemplo). l)Princípio da Autonomia e Princípio do Sincretismo A atividade executiva enquanto execução é autônoma, a qualquer outra atividade jurisdicional. A tutela cognitiva é autônoma. A tutela cautelar é dependente, só existe pois existe outro processo (é preparatória ou incidental a um…