Sincretismo Processual

SINCRETISMO PROCESSUAL Vitória Almeida1 Ivan Martins2 RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Direito e tem como objetivo expor as grandes inovações por leis que provocaram mudanças no processo civil, sobretudo pela lei 11.232/05, e uma visão geral sobre o sincretismo processual. Palavra-chave: Sincretismo Processual; Leis; Processo Civil. ABSTRACT This article was conducted as part of the activities developed in the discipline of law and aims to expose the great innovations by laws that caused changes in civil procedure, especially by law 11,232 / 05, and an overview of the procedural syncretism. Keyword: syncretism Procedure; laws; Civil Procedure SINCRETISMO PROCESSUAL Sincretismo, pelo dicionário, significa “fusão de dois ou mais elementos antagônicos em um único elemento”. Esse princípio representa uma nova configuração da relação entre a cognição e execução e significa que as duas atividades podem ser realizadas dentro da mesma relação jurídico-processual. O renomado professor Carreira Alvim define da seguinte forma: O sincretismo processual traduz uma tendência do direito processual, de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela jurisdicional, simpliciter et de plano (de forma simples e de imediato), no bojo de um mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica (e humaniza) a prestação jurisdicional .

Pela vertente sincretista do processo seria possível unificar a defesa do réu em uma única peça processual? O sincretismo processual traduz uma tendência do direito processual, de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela jurisdicional, de forma simples e de imediato, no bojo de um mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica e humaniza a prestação jurisdicional. O termo “sistema” traduz…

PROCESSO PROFESSOR: IVAN BARBOSA MARIANA BATISTA NACIF SINCRETISMO PROCESSUAL Caratinga, 2015. SINCRETISMO PROCESSUAL O direito processual é aquele que relaciona-se com processos civis e criminais. É um do ramo do direito cuja função é a organização dos tribunais de justiça e a supervisão das pessoas que participam dos processos judiciais. Sendo assim, o direito processual tem relação direta com uma lide ou confronto de interesses de envolvidos num determinado processo,…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional. …

Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Roseane Acadêmico: Erick Anderson C. Amaral R.A: 29748 Turma: 07 C DIREITO PROCESSUAL CIVIL BOA VISTA/RR SUMÁRIO 1 DIFERENÇA ENTRE TUTELA CAUTELAR, TUTELA ANTECIPADA E MEDIDA LIMINAR--------------------------------------------------------------------------------------------------- 03 2 A ORIGEM DA TUTELA ANTECIPADA APLICADA À REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

TEMA: A nova sistemática processual executiva DELIMITAÇÃO: Do sincretismo das tutelas e dos títulos executivos judiciais, à luz do disposto no artigo 475-N da lei 11.232/05. PROBLEMÁTICA: Diante das constantes reformas que o código de processo civil vem sofrendo, na busca de propiciar real efetividade ao processo, tornando-o instrumento ágil e eficaz, ainda é comum se…

Somente as custas, as multas e as despesas processuais que são líquidas no processo do trabalho. O CPC determina, que se o autor fizer um pedido certo, o juiz obrigatoriamente terá que proferir uma sentença líquida, mas na prática não é assim que acontece. Em alguns casos, mesmo a sentença sendo líquida, há a necessidade de se apurar os juros e a correção monetária incidentes sobre o principal. Liquidação tem o significado de tornar a sentença clara em relação a valores, o correto…

1) São regras da sistemática processual civil, a CF/88. Sendo ela a fonte primária, regida pela isonomia, o principio do contraditório, ampla defesa e outros princípios constitucionais. Portanto, qualquer instituto, regra ou norma tem que estar de acordo com as princípios constitucionais do processo. O CPC, é a fonte secundária junto dela as normas processuais extravagantes (legislação complementar). A norma material, define direito, dever. Ex: obrigação de reparar o dano. A norma…

Direito Processual Civil Aula Estruturada 01 Antes da aula: O aluno deverá relembrar os conteúdos trabalhados em teoria geral do processo: jurisdição, ação e processo. Durante a aula: - Divisão e organização do Código de Processo Civil Livros do CPC I – Processo de Conhecimento – art. 1º ao art. 565 – índole declaratória (certificação)/satisfativa II – Processo de Execução – art. 566 ao 795 – índole satisfativa III – Processo Cautelar – art. 796 ao 889 – índole acautelatória IV –…

a inafastabilidade do controle jurisdicional das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. No contexto das reformas processuais, instaurou-se o chamado sincretismo processual. Em uma perspectiva filosófica, o sincretismo significa "tendência à unificação de idéias ou de doutrinas diversificadas e, por vezes, até mesmo inconciliáveis", ou, em outra vertente, talvez mais esclarecedora, significa…