Sincretismo Processual

VALORATIVO: 5. NEOCONSTITUCIONALISMO O neoprocessualismo em sua fase atual e ainda em desenvolvimento, baseada no neoconstitucionalismo e neopositivismo como influencia direta, e que envolveu o direito processual nos valores de justiça, cooperação entre as partes, efetividade, celeridade processual tornando-se estas as premissas atuais sobre as quais baseiam-se os doutrinadores modernos. O movimento do neoconstitucionalismo provocou mudanças inequívocas no modo de interpretar e de…

controle jurisdicional [01] das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. Uma delas, que nos parece bastante pertinente para a compreensão da função executiva [02] no processo civil, é a acerca das crises jurídicas e a atividade jurisdicional. [03] Marcelo Abelha divide…

previstos na CF e nas leis, que devem ser observados por aqueles que integram a relação jurídica processual. Ex: apresentação da demanda por meio da petição inicial, citação do réu, resposta do réu, audiências, julgamento nas várias instâncias constituem atos encadeados logicamente, que se voltam para a realização da tutela jurisdicional. ¬ Procedimento ou rito: é a forma como os atos processuais são encadeados no tempo. ¬ Tipos: • ordinário – comum mais extenso (previsto no Livro I…

1ª PROVA DE PROCESSUAL CIVIL I ESCOLAS PROCESSUAIS 1. Sincretismo ou Praxismo Esta fase vai até meados do século XIX. Nesta fase não havia distinção entre processo e direito material. Processo e direito material não se distinguiam. O processo era estudado como se fosse uma matéria prática. Não havia ciência processual. O estudo de processo era um estudo das práticas processuais: como se protocola um processo, como se paga as custas, etc. Daí o nome praxismo. O nome sincretismo…

DE SUCUMBÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Artigo Jurídico elaborado e apresentado ao Centro de Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção de título de especialização em Direito Processual Civil “lato senso” Advogado atuante no Departamento Jurídico das Faculdades Metropolitanas Unidas SÃO PAULO/SP 2008 O presente trabalho ofereço a meu filho Fernando de quem não me esqueço um…

diploma legal processual trabalhista não seria omisso quanto ao rito da execução trabalhista, possuindo rito próprio. Nesse diapasão, abordam-se questões ligadas aos princípios que fundamentam e servem de base para inspirar as normas jurídicas e sua aplicação, bem como os requisitos para aplicação subsidiaria da norma processual comum no processo trabalhista, além da posição doutrinaria e do TST acerca do referido dispositivo legal e a possibilidade de utilização no direito processual do…

ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo.…

EXECUÇÃO AUTONOMIA E SINCRETISMO Sincretismo – celeridade, economia processual, efetividade. É uma fase processual, ou seja, não precisa formar outra relação jurídica processual – executo a sentença no próprio processo. “NULLA EXECUTIO SINE TITULO” – Título Executivo Não há execução sem título executivo, ou seja, para a atividade executiva, seja ela qual for, sempre tem que ser apresentado um título executivo, visto que isso traz legitimidade à relação jurídica processual, pois é…

de uma etapa do processo, e não mais a conclusão do próprio processo. A separação entre processo de conhecimento e processo de execução, quando o título for judicial, deixou de existir. A confluência entre processo de conhecimento e execução, ou sincretismo no processo, não elimina o princípio dispositivo do processo. Isto é, cabe às partes, notadamente ao vencedor da ação, a iniciativa de promover a execução. Algumas decisões, mesmo as que abarcam situações previstas…

E NO PROCESSO PRINCIPAL A liminar por sua vez vem para antecipar os efeitos de uma pretensão que só seria atendida com a sentença e que causaria certo dano ao titular da ação no decorrer do processo, uma vez que não são breve todos os trâmites processuais. Sendo a liminar adianta e resguarda o que seria resolvido apenas no fim do processo com a sentença, muito embora a liminar não antecipe a própria sentença, mas os efeitos que seriam por ela produzidos. Uma liminar é concedida sempre…