Simulado Ju

"Capitu em julgamento. Há muitas décadas os leitores do Brasil inteiro debatem a questão: Capitu traiu ou não traiu? Agora, esta dúvida que envolve a famosa personagem do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis, dará origem a um original julgamento simulado..." Seguia-se a explicação de como seria esse julgamento. Poderiam inscrever-se estudantes de ensino médio de Santo Inácio e das cidades vizinhas, em grupo ou isoladamente, para "defender" ou "acusar" Capitu. Seriam avaliados…

de um tratado, exprime definitivamente sua vontade de obrigar-se. 2.5. Objeto lícito e possível: o objeto capaz de validar um tratado deve ser lícito, possível, moral e estar em consonância com as normas imperativas de Direito Internacional geral (“jus cogens”). 3. Efeitos: os tratados, em regra, produzem efeitos entre as partes em razão do princípio da relatividade; porém há situações em que incidem efeitos sobre terceiros, criam-se direitos ou obrigações. 3.1. Efeito difuso: decorre…

estimulado pelo provimento nos cargos dos quais foram despejados os antagonistas ou pela distribuição de títulos nobiliárquicos e patentes da guarda 8 BARREIROS NETO, Jaime. Histórico do processo eleitoral brasileiro e retrospectiva das eleições. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2162, 2 jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2010. 9 FERREIRA,Manoel Rodrigues. op. cit., loc.cit. 10 Ibdem. 17 nacional. Contra os adversários mais renitentes, empregava-se a intimidação.…

quando a lei determina alguma solenidade que é essencial a sua validade (incisos IV e V), quando frauda lei imperativa (inciso VI) e quando a lei taxa nulo ou de prática proibida sem sanção. (inciso VII). O art. 167 declara nulo o negócio jurídico simulado, mas se a forma e a substância forem validades a intenção será considerada. O art. 166 C.C incisos I,II,IV,V estão unidos ao art. 104, que traz requisitos de validade do negócio jurídico: I - agente capaz, II – objeto lícito,…

transação imobiliária tem o dever e a obrigação de prestar uma assessoria à altura da importância do negócio. Tendo o Corretor de Imóveis uma profissão devidamente regulada por lei, é de esperar dele a respectiva qualificação e responsabilidade para fazer jus à remuneração que lhe é legalmente assegurada. Neste contexto, deverá ele estar sempre atento não só às mudanças do mercado, mas também nas alterações das leis que regem e afetam a propriedade. A profissão de corretor de imóveis…

Onerosa (modal, gravada ou com encargos) Existe uma contrapartida. É um contrato bilateral imperfeito, unilateral imperfeito, ou bilateral díspar. Sempre há nesses casos o elemento acidental, o encargo a ser cumprido pelo donatário para que faça jus a doação que lhe fora dirigida. CONTRATOS CIVIS POR ROMMEL ANDRIOTTI !6 Remuneratória É a doação feita como bonificação a algum serviço, mas atente para o fato de que o mesmo OCORRERIA AINDA QUE NÃO HOUVESSE PAGAMENTO ou a remuneração é…

1 1. Introdução 1.1. Strategy – Jogo de Negócios O Strategy é um programa desenvolvido com o propósito acadêmico de permitir aos participantes experimentarem a tomada de decisões em um ambiente empresarial simulado, definindo e implantando estratégias competitivas de negócios e tomando decisões gerenciais. Os participantes constituem um Grupo Industrial formado por oito equipes, representando assim uma Reserva de Mercado de microcomputadores. Cada equipe é responsável…

para o discurso pós-moderno, quer dizer que não é mais possível distinguir entre cultura erudita e cultura popular, que não se podem mais justificar os cânones dos textos sagrados. Madorna passou a ter o mesmo valor de Shakespeare e faz igualmente jus a minuciosos estudos nos círculos universitários. A educação deixou de ser vista como um Bildungsprozess, um processo educativo de autoformação, centrado em objetivos claros de cultivo e construção do caráter. Um verso do poema “The…

Afonsinas; (2) fase imperial, a qual teve seu inicio com a criação do Código Comercial de 1850; (3) fase republicana, com nome auto explicativo; (4) fase pré-empresarial, período no qual o país passava por uma grande industrialização, fazendo realmente jus a existência de uma norma específica a falências de empresas; (5) Por fim, tem-se a fase da criação e tramitação da lei a qual gerou a lei 11.101/2005. O projeto foi idealizado em 1993, porém somente em 2005 entrou em vigor e pode…

prevê o delito de simulação tem como bem juridicamente protegido a regular a constituição do matrimônio, a fim de salvaguardar os direitos e deveres inerentes a ambos os cônjuges, depois de sua formalização solene. O Objeto material é o casamento simulado Classificação Doutrinária: Crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; doloso; comissivo(podendo ser excepcionalmente praticado por omissão imprópria); de forma vinculada; instantâneo;…