Sigilo Da Fonte

relacionados com a forma interativa, com que eles buscam suprir suas necessidades de informação, e é por isso, que o compartilhamento é indicado, principalmente quando se está diante da análise da informação estratégica, do avanço tecnológico e da questão do sigilo informacional. O mundo hoje está cada vez mais competitivo e o usuário não é mais passível, diante da dimensão do conhecimento adquirido e disseminado, o que já leva o Profissional da Informação, a ser aquele capaz de fornecer…

a terceiro, devendo somente seu titular exercê-lo. O voto de igual valor para todos impede que se diferencie o peso dos votos entre os cidadãos, mantendo todos os eleitores em nível de igualdade. O atributo “secreto” confere ao voto a garantia de sigilo total, não podendo o mesmo ser revelado. Esta previsão exige também resguardo quanto a terceiro fraudulento, cabendo a legislação eleitoral e aos órgãos competentes propiciarem condições para que isto ocorra. O voto será livre na medida…

era resistente. Isso pode levar a uma doença mais grave e potencialmente mortal. O vírus HIV é contraído normalmente através de relações sexuais sem proteção, contato com sangue infectado ou transmitido da mãe ao feto. Fig 1 reprodução do HIV. Fonte http://www.bbc.co.uk O HIV (Vírus Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês) atinge o sistema imunológico, normalmente responsável pela proteção do organismo contra infecções. O vírus ataca um tipo de glóbulo branco (célula de…

dívida A Doutrina lembra que há crimes em que não pode ser exigido o ressarcimento, o que torna essa exigência descabida aos casos; bem como quando há a prescrição civil da dívida, de igual forma não será exigida. Consequencias da Reabilitação: a) Sigilo sobre o processo e a condenação (Dispositivo mais benéfico é o art. 202, LEP; mas esse não invalida a reabilitação) b) Suspender os efeitos extrapenais específicos – art. 92, III, CP c/c art. 93, parágrafo único, CP b.1)…

conhecer as pessoas responsáveis pelo tratamento e de manter relacionamento com as mesmas. 17- A ter seu prontuário devidamente preenchido, atualizado, e mantido sem sigilo. 18- A rejeitar, até os limites legais, o tratamento que lhe é oferecido e a receber informações relativas ás consequências de sua decisão. 19- Ao sigilo profissional relativo á sua enfermidade por parte de toda a equipe de cuidados. 20- A ser informado do estado ou da gravidade de sua enfermidade. 21-…

referente à Constituição Federal. I - é assegurado a todos o acesso à informação e não sendo mantido o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; II - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; III - o acesso dos…

Agência de Informações Confidenciais, para espionagem de 152 bancários afastados para tratamento de saúde, o que afronta diretamente a Constituição Federal do Brasil. Nos dossiês produzidos entre 1999 e 2003 toda a vida íntima, inclusive quebra de sigilo bancário, desses trabalhadores foi detalhadamente relatada, com fotos, relatório completo da rotina, inclusive de seus familiares Segundo a ação, que foi motivada por uma denúncia de entidades sindicais do Paraná, o HSBC - banco inglês…

moral decorrente de sua violação; XIV - é assegurado a todos, o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; 4 – COMPETENCIA São…

brasileiro é fruto do regime militar e ainda está intimamente ligado aos interesses desse setor. A cultura de sigilo e obscuridade desenvolvida no período da ditadura é mantida até hoje, sem transparência ou acesso às informações a respeito da segurança e da fiscalização no setor nuclear. Diversos exemplos ilustram esse quadro: • O Programa Nuclear Paralelo, desenvolvido e mantido sob sigilo, durante anos, que realizava pesquisas sigilosas com perigosas tecnologias, como o…

interceptação no trânsito das mercadorias, surge o problema do produto do recebimento das vendas nestas condições. Depósitos em conta corrente da empresa, do sócio ou pessoa ligada são facilmente detectáveis pelo fisco através da quebra legal do sigilo bancário, o que está em voga atualmente. A constatação de "furo" nos estoques, através de levantamento físico-quantitativo, evidencia a prática da sonegação fiscal. A verificação do conhecimento de frete que acompanha a mercadoria…