Setença

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Questão 6 – Quanto aos DISSÍDIOS COLETIVOS em que sua classificação e a SETENÇA NORMATIVA julgue os itens a seguir Verdadeiro ou Falso e justifique as questões indicadas como falsas (1,5) ( ) I – O dissídio coletivo pode ser de natureza econômica, quando tratam de condições de trabalho que serão aplicadas no…

uma equipe de profissional (maiores de 12 anos darão consetimento). Colocação de criança estrangeira = somente em adoção. Guarda: obriga a prestação material, moral e educacional, detentor pode opor-se a terceiros inclusive aos pais; decida em setença judicial,. Natureza jurídica da guarda: é um múnus publico, requisitos art 28/35 do eca. Regularizar a posse de fato. Guarda não presupõe só permanência, mas obriga ao pai ou guardião ,assistência material, moral e educacional. MODALIDADES DE

necessário a lide, pode haver casos em que não é necessário o conflito de interesses. c) Inércia: O estado só atua diante a provocação, exceto em casos onde é necessário agir secretamente. d) Definitividade: Quando as pessoas vão ao judiciário a setença dada é obrigatória exceto no caso da ação rescisória onde a sentença pode ser quebrada. e) Investidura: O judiciário promove as pessoas que elas possam subir de cargo ou fazer a jurisdição tal como uma pessoa se tornar juiz etc. f)…

até 3 ( três ) anos, em aviso reservado; e) Cancelamento do registro profissional. CAPITULO VIII Das Disposições Finais Artigo 15º - Não é vedado ao Biomédico exercer, simultaneamente, outra profissão. Artigo 16º - O profissional condenado por setença criminal, definitivamente transitada em julgado, por crime praticado no uso do exercício da profissão, ficará suspenso da atividade enquanto durar a execução da pena. Sociologia Papel social do Biomédico: Os Conselhos Regionais…

Ante o exposto e, do mais provado nos autos, na Legislação e na Jurisprudência, espera o Apelante que esta Egrégia Câmara Julgadora, receba as argumentações do presente MEMORIAL, para ao final dar provimento ao recurso, determinando a REFORMA DA SETENÇA prolatada pelo Juiz a quo, com a conseqüente condenação da Apelada no que couber. Nestes Termos, Pede-se juntada, e mais... Deferimento. Lavras, 20 de janeiro de 2011. José Expedito Andrade Advogado – OAB/MG 125.410

condenados pelo júri (onde o porta voz era um advogado) que queriam impor uma pena simbólica. Mais o Juiz de primeira instancia sentenciou-os a forca. Dissolvido o júri seus membros enviaram uma petição conjunta ao líder do poder executivo pedindo que a setença fosse 3 comutada para prisão de seis meses. O juiz de primeira instancia endereçou uma petição similar a mesma autoridade. O executivo porem não se manifestou.…

promotor Ao públicodenunciou denunciouoodiretor diretorda daempresa empresaeeoosupervisor supervisorde deprodução produção público porhomicídio homicídioculposo. culposo.Em Emmenos menosde deum umano anooojuiz juizdeu deusetença: setença: por condenouos osréus réusaacumprir cumprirpena penade deum umano anode dedetenção, detenção,em emregime regime condenou aberto.. aberto

amplamente amparada, entretanto outra parte do grupo afirma que o acesso a justiça é um direito fundamental e que a autora deve possui mais facilidade a comarca de belo horizonte, que portanto está decisão é inadequada ao caso. 4 – SETENÇA: Cerceamento de Defesa: Número do 1.0351.08.088763-8/001 Númeração 0887638- Relator: Des.(a) Mariza Porto Relator do Acordão: Des.(a) Mariza Porto Data do Julgamento: 26/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 EMENTA: APELAÇÃO…

verdade da negação. |P |~p | |F |V | |V |F | Conjução: Proposições compostas em que está presente o conectivo “e” são ditas conjuções. Simbolicamente, esse conectivo pode ser representado por “∧”. Então se temos a setença: “Marcos é médico e Maria é estudande” Poderiamos representá-lá apenas por: p∧q onde: P= Marcos é médico e q= Maria é estudante. Essas conclusões todas as quais acabamos de chegar podem ser resumidas em uma pequena tabela…

para responder por ação cível ou por crime; acusado; denunciado. Autor ou co-autor de crime ou delito; culpado; criminoso. REVISOR – Que, ou aquele que revê: comissão revisora. Pessoa encarregada de fazer revisão: revisor de provas tipográficas. SETENÇA – Frase lapidar que encerra um pensamento de ordem geral e de valor moral; máxima, provérbio, anexim. Decisão final de um juiz ou de um tribunal: sentença de morte; Decisão. SEQUESTRO – Quando se refere a um bem, trata-se do ato de…