Ser Passivo é Não Agir

..........................................................................................10 5.1. Sujeito ativo.......................................................................................................................10 5.2. Sujeito passivo...................................................................................................................10 6. OBJETO DO CRIME...........................................................................................................11 7

Fluxos de Caixa (DFC) e a Demonstração do Valor Adicionada, falaremos sobre seus respectivos conceitos, a elaboração e o modelo de suas estruturas, dando mais ênfase e destaque ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), não deixando de falar também do valor da ética na elaboração destas. 1.INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE UMA EMPRESA SÃO ELABORADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR INFORMAÇÕES AOS DIVERSOS USUÁRIOS DA…

SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME AMBIENTAIS É sempre a coletividade, conforme se depreende após a análise do art. 225, da Constituição Federal. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações Como é sabido, o objeto jurídico pode assumir uma natureza individual ou supra-individual, dependendo de

de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Art. 329 CP. Constitui crime o fato de opor-se à execução de ato legal, mediante violencia ou ameaçananfuncionariio competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio. Sujeito do delito: pode ser qualquer pessoa (crime comum), em geral cometido contra ato da…

propriedade, pois não se pode negar que o proprietário sofre dano patrimonial com a subtração ou o desaparecimento da coisa sobre a qual tinha a posse, direta ou indireta. Não podem ser objeto de furto: Objeto de furto somente pode ser coisa móvel. O ser humano, vivo, não pode ser objeto de furto, pela singela razão de que não se trata de coisa. Sujeito ativo e passivo: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, menos o proprietário; este não pode ser sujeito…

lei tutela (protege) certas e determinadas categorias bem como seus respectivos conflitos. Nestes conflitos existem sempre dois pólos, a saber: *O sujeito ativo: (autor) e o sujeito passivo (réu), comumente, chamados de partes. ---A ação ocorre quando um sujeito tem uma pretensão (autor) cuja parte contraria (réu) não pretende se subordinar; ela resiste à pretensão. ---Acionar o Estado enquanto entidade capacitada para dirimir os conflitos é um direito constitucional garantido ao…

OBS: Quando uma ação é proposta são constituídos vínculos juridicamente disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido, é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar,…

JURÍDICAS PASSIVAS => Obrigação Ônus Posição Jurídica (...) situação do sujeito em uma relação, por força da qual é chamado a agir na esfera jurídica do outro. A posição jurídica é acidental, exterior e temporal. (Ferrara) Situação Subjetiva É a possibilidade de ser, pretender ou fazer algo, de maneira garantida, nos limites atributivos da regra de direito.(Miguel Reale) As posições jurídicas, no sentido em que…

CONTRAVENÇÃO = “crime-anão” (Art. 1º da Lei) ≠ CRIME BAGATELAR; EXTRATERRITORIALIDADE: só no TERRITÓRIO NACIONAL; Art. 7º CP – §2º - extr. Territ. CONDICIONADA; NÃO exige DOLO (vontade de cometer um crime), basta a voluntariedade da conduta (intenção de agir); TENTATIVA = NÃO é punível; - para que haja TENTATIVA, 1º ELEMENTO = DOLO, porque não é exigível; PENA: * Prisão Simples; - NUNCA superior a 5 ANOS; - sem rigor penitenciário; - estabelecimento especial ou seção especial de…

nome de sensação a toda paixão sofrida pelo corpo quando ela não é ignorada pela alma e não lhe escapa.” (p. 121) “Dizer que as sensações são paixões sofridas pelo corpo é simplesmente lembrar-se de um fato bem conhecido, a saber, que só há sensação numa ação exercida de fora por um objeto sobre um órgão sensível: a luz sobre o olho, o som sobre a orelha e assim os outros sentidos.” (p. 121) “[...] a alma se encontra em estado de não-ignorância por sua virtude cognitiva própria, e,…