Ser Passivo é Não Agir

por parte da autora do pedido. 3- Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação, Já o sujeito passivo é aquele que deve cumprir a obrigação em favor do outro. Quem entra com o processo é o Sujeito Ativo, Quem responde é o Sujeito Passivo, nesse caso, a credenciadora responde como Passiva na forma Solidaria. 4-…

compreendemos atualmente, são um produto do jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII? Por que os romanos e as civilizações ocidentais até o Antigo Regime não conheciam propriamente os direitos subjetivos? A concepção dos direitos subjetivos foi uma das maiores contribuições do jusnaturalismo, pois afirma que o homem detém direitos inerentes à sua existência enquanto ser humano, garantindo a liberdade do indivíduo. Para Savigny, o direito subjetivo é o poder da vontade, enquanto para…

.................................................................... VI - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse processual. (grifo nosso) O eminente processualista nacional, MOACYR AMARAL SANTOS, afirma que “três são as condições da ação: a) possibilidade jurídica do pedido; b) interesse de agir; c) qualidade para agir (Cód. Proc. Civil, art. 267, VI. “Primeiras Linhas de Direito Processual…

CONTROLE FINANCEIRO. Tanto em uma empresa, quanto na vida pessoal, devemos ter controle sobre nosso “caixa”. Uma empresa não sai comprando sem limites sem um estudo prévio, e assim devemos proceder também. Antes de gastar devemos analisar, estudar, o porquê de comprar este produto. Tem uma finalidade na minha vida? Para que vou usá-lo? Isso irá me trazer algum benefício? Quem não faz estas perguntas antes de gastar perde mais do que ganha. Além disso, para que haja o gasto deve-se…

ATIVOS 5 4.1 CPC Nº 16 ESTOQUES 5 4.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CRITÉRIO BÁSICO: 7 5. PASSIVOS 10 6. PASSIVO 11 6.1 CPC Nº 32 TRIBUTO SOBRE O LUCRO 11 7. OBJETIVO E ALCANCE 12 8. DEFINIÇÕES 13 9. TRIBUTOS CORRENTES 14 10. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS 14 11. RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS 15 12. RECONHECIMENTO DE ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS 15 13. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS 16 14. RECONHECIMENTO DE DESPESA OU RECEITA TRIBUTÁRIA 16 …

produtos Avaliação financeira Receitas, etc. As principais finalidades da Contabilidade estão ligadas as orientações da administração exercendo sempre suas funções. Portanto, é extremamente eficaz o Planejamento ( processo de decisão que deverá ser tomado para o futuro) e o Controle ( metas atingidas) que busca analisar e definir o desempenho da empresa Através de verificações, a contabilidade busca apresentar de forma ordenada os históricos de cada empresa, é como se fosse um…

aqueles que segundo as mais modernas concepções processuais, entendem que a ação não é o direito concreto á sentença favorável, mas o poder jurídico de obter uma sentença de mérito, isto é sentença, favorável, mas o poder jurídico de obter uma sentença de mérito, isto é, sentença que componha definitivamente o conflito de interesse de pretensão resistida (lide). Possibilidade Jurídica do pedido; Interesse de Agir; Legitimidade de parte. A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO…

a tutela penal, contra aqueles fatos que não somente traem a confiança individual, mas que também são passiveis de levar a engano a autoridade pública ou um numero indeterminado de pessoas. 2.2 ART.289 – Moeda Falsa Objeto jurídico – a fé pública. O crime em estudo não atenta só contra o interesse individual que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de ser a cunhagem e emissão. Trata-se de crime

articulada é solicitado o pedido, que dá inicio à atividade jurisdicional do Estado para tutela de um direito. Conforme ministra a melhor doutrina, a petição inicial é a concretude do direito geral e abstrato de agir, com intuito de formular ao juiz uma pretensão em face de um sujeito passivo. Desta sorte, a inicial contém um pedido e um requerimento; este último, além das provas, destina-se a citar o réu para tomar conhecimento da ação contra ele ajuizada. Ao mesmo tempo das…

de segurança 2. INDIQUE QUAIS AS ESPÉCIES DE RECEITA PÚBLICA. Empréstimo compulsório- pode ser cobrada em situação de guerra, calamidade pública ou perante a necessidade de investimentos vultuosos. Ex: taxa cobrada para investimento de energia na área elétrica ou em caso de guerra. Taxas- é uma espécie de tributo vinculado a uma prestação de serviço estatal Imposto- espécie de tributo onde não está vinculada a nenhuma atividade especifica do estado. Contribuição de melhoria-…