Ser Passivo é Não Agir

haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – Detenção, de três meses a um ano, ou multa. Aumento de pena §1º. As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas. §2º. Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência. §3º. Não se compreendem na disposição deste artigo: I – a…

........ 11 6. BIBLIOGRAFIA ............................................................................... 12 INTRODUÇÃO Para que o Estado consiga cumprir com suas obrigações e atender as inúmeras demandas da sociedade, ele precisa agir com responsabilidade fiscal, isso quer dizer que além de arrecadar o governo precisa saber gastar. 1. Desenvolvimento Qual a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal? Esta representa um enorme avanço na forma de…

Natureza Jurídica da Ação. 7.2. Condições da Ação. 7.3. Elementos da Ação. JURISDIÇÃO XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito Como direito à jurisdição, temos o direito do autor e do o réu que também o pode exercer (quando produz prova ou recorre). AÇão: Teorias, Características, Conceito, Condições, Elementos E Espécies 1. CONCEITO Aação não deve ser encarada apenas como direito subjetivo mas também como poder jurídico. A ação é…

patrimonial 2.15 O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira. Eles são definidos da seguinte maneira: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já…

Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. Sujeito ativo: Qualquer pessoa contaminada por uma doença sexualmente transmissível (DST). Sujeito passivo: Qualquer pessoa Objeto jurídico: Vida humana Elemento objetivo do tipo: Ter relação sexual de forma desprotegida, à descoberto, expor, etc. Elemento subjetivo: No caput encontramos o dolo direto com a expressão “de que sabe” e bem…

o autor lhe convida a rever o seu “modelo financeiro”. Ele diz com todas as letras que se você está lendo este livro é porque seu modelo financeiro não está funcionando muito bem, não é verdade? O autor mostra as diferenças de pensamento e atitudes entre as pessoas ricas e as pessoas pobres. Baseado nessas atitudes você poderá pensar em deixar de ser uma pessoa com “potencial” para se tornar uma pessoa milionária de verdade. O livro é dividido em 2 partes. Na primeira, você aprende…

fazia parte do diferido sendo assim uma conta do ativo, mas como o diferido deixou de existir graças a MP 449/2008 agora eles são passivos. Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/ativodiferido.htm Impostos e taxas a recolher: É uma obrigação e por isso ficaria no lado do passivo. Fonte: Contas a pagar: é uma obrigação ou seja faz parte do passivo Fonte: Adiantamento a fornecedores: é um direito, pois já que os fornecedores foram pagos antecipadamente a…

fazia parte do diferido sendo assim uma conta do ativo, mas como o diferido deixou de existir graças a MP 449/2008 agora eles são passivos. Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/ativodiferido.htm Impostos e taxas a recolher: É uma obrigação e por isso ficaria no lado do passivo. Fonte: Contas a pagar: é uma obrigação ou seja faz parte do passivo Fonte: Adiantamento a fornecedores: é um direito, pois já que os fornecedores foram pagos antecipadamente a…

pois para uns a responsabilidade civil é aplicação de medidas que obrigam uma pessoa reparar o dano causado a terceiro por meio de outra que cometeu, outros equiparam a responsabilidade civil com o conceito de dever jurídico no qual a sansão teria que ser dirigida estritamente para a quem cometeu a conduta danosa. Ao se tratar da responsabilidade civil das instituições vale ressaltar os pressupostos a ela aderidos, onde o autor fez um paralelo por meio da conduta que é uma forma de…

– 4.7 Ativos 4.8 – 4.14 Passivos 4.15 – 4.19 Patrimônio líquido 4.20 – 4.23 Performance 4.24 – 4.28 Receitas 4.29 – 4.32 Despesas 4.33 – 4.35 Ajustes para manutenção de capital RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Probabilidade de futuros benefícios econômicos 4.36 4.37 – 4.53 4.40 Confiabilidade da mensuração 4.41 – 4.43 Reconhecimento de ativos 4.44 – 4.45 Reconhecimento de passivos 4.46…