Ser Passivo é Não Agir

prestigio da Administração Publica. O sujeito ativo, é particular podendo tratar-se de funcionário publico.Ja o passivo é o Estado, representado pela União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios. A conduta típica consiste em oferecer ou prometer vantagens indevida a funcionários, visando a pratica do ato. O dolo e o elemento subjetivo do injusto, que é o fim especial de agir, manifestado no interesse em levar o funcionário a praticar, omitir ou retardar ato de oficio. A…

lançamento. Portanto, memorize: para haver lançamento – e, assim, credito tributario –, e mister que exista fato gerador e, portanto, obrigaçao tributaria. Nesse passo, diz-se, seguindo a linha de entendimento do STJ, que “o credito tributario nao surge com o fato gerador. Ele e constituido com o lançamento (artigo 142 do CTN)”. O fato gerador apenas constitui a obrigaçao tributaria da qual decorrera o credito tributario.2 1. LANÇAMENTO O art. 142 do CTN avoca um estudo com cautela e uma

decisão em relação a investimentos, créditos e similares. O campo da Economia está interessado em recursos que são escassos. Se um recurso existe suficientemente para todos que o queiram, então o recurso não é econômico. A utilidade está relacionada aos serviços pelos benefícios futuros, e pode ser qualquer coisa que seja economicamente vantajosa para a entidade. A oferta e demanda são fatores imprescindíveis na revelação de recursos econômicos. Se existe uma oferta insuficiente de um…

porque é relativo às partes; PÚBLICO porque é em face do Estado; AUTÔNOMO porque não está vinculado ao direito material e ABSTRATO porque é um direito à tutela jurisdicional e não a uma tutela jurisdicional favorável à pretensão – não precisa ser uma ação procedente para que eu exerça o direito sobre ela. AÇÃO PENAL - O JUS PUNIENDI do Estado permanece em abstrato, enquanto a lei penal não é violada. A ação penal não difere da ação quanto à sua natureza, mas somente quanto ao seu…

Elementos da Culpabilidade 14 8. SUJEITOS: ATIVO E PASSIVO 14 8.1 Sujeito ativo 14 8.2 Sujeito passivo 15 9. CAPACIDADE PENAL 16 9.1 Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas 16 9.2. Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo 16 9.3. Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas 17 9.4. Do sujeito passivo do crime 17 9.5 A Questão do Incapaz, da Pessoa Jurídica, da Morte, dos Animais e Coisas Inanimadas 17 9.6 Sujeito Passivo e Prejudicado Pelo Crime 18 9.7 Do…

......... Patrimônio Liquido ......................................................................................... Ativos Circulantes e não Circulantes............................................................... Ativos .............................................................................................................. Passivos .......................................................................................................... Patrimônio Liquido......................

dólares. Apesar de todo dinheiro faturado a Mattel procura pegar parte de sua fortuna para investir em projetos sociais, todos os anos. A própria Mattel diz ter sido criada para incentivar o ato do brincar, acreditando que a vida de uma criança pode ser mais feliz quando ela se diverte e exerce a imaginação. Acreditando também que a empresa e seus produtos podem colocaborar para que o dia das crianças seja realmente feliz. A sede brasileira da Mattel existe há 15 anos, e é dessa forma…

cita-se destruir, inutilizar, deteriorar ou interferir em bens protegidos por lei, como museus e bibliotecas; e promover construção em solo não edificável, sem autorização, em razão de seu valor. A omissão de verdade, sonegação de informações e afirmações enganosas por funcionários públicos, concessão de licença em desacordo com as normas ambientais, o não cumprimento de obrigações de interesse ambiental, e licenciamento utilizando laudo ambiental falso ou omissão de informações são enquadradas

SUJEITOS: ATIVO E PASSIVO 14 8.1 Sujeito ativo 14 8.2 Sujeito passivo 15 9. CAPACIDADE PENAL 16 9.1 Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas 16 9.2. Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo 16 9.3. Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas 17 9.4. Do sujeito passivo do crime 17 9.5 A Questão do Incapaz, da Pessoa Jurídica, da Morte, dos Animais e Coisas Inanimadas 17 9.6 Sujeito…

Pergunta 10,5 em 0,5 pontos Em climas quentes, alguns cuidados devem ser tomados quanto ao revestimento do solo em volta das construções e ao longo dos percursos de pedestres, tais como: Resposta Selecionada: c. Evitar materiais com grande poder de armazenamento de calor. Respostas: a. Nunca utilizar grama sintética. b. Utilizar somente materiais de superfície fria como o mármore. c. Evitar materiais com grande poder de armazenamento de calor. d. Utilizar apenas materiais