Ser Passivo é Não Agir

sociedade. 2) BEM JURÍDICO = Vida - bem indisponível. Eu não posso dispor da minha vida. Início da vida - inicio do parto. Aqui pode-se responder por homicídio (Antes é aborto) Término da vida - quando ocorre a morte cerebral/encefálica. Nao há mais bem jurídico para ser protegido. 3) SUJEITOS - 4) TIPO OBJETIVO = adequação típica Conduta típica: "Matar alguém" CONDUTA DE FORMA LIVRE - matar alguém/depende da "criatividade" do agente, pode ser da forma que o agente quiser. Desde…

projetar situações que pode vivenciar num futuro próximo. Sumario Introdução O balanço patrimonial é constituído pelo ativo, pelo passivo e pelo patrimônio liquido. O ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eve3ntos ocorridos que…

território.  Utilização burguesa do instituto  Todo o fenômeno jurídico pode ser explicado por meio da relação jurídica. A norma jurídica pode apresentar falhas e, por isso, existe essa outra perspectiva: a relação jurídica. 2. Concepção Personalista  Relação jurídica é o vínculo entre dois ou mais sujeitos em virtude de um objeto. A primeira concepção que surge é a concepção personalista, que afirma ser a relação jurídica uma relação entre dois sujeitos/pessoas.…

SUBJETIVO Dolo - o agente deve ter a consciência da inexistência do nascimento SUJEITOS DO CRIME Ativo: qualquer pessoa, até mesmo o oficial do registro civil. Passivo: os pais a quem o nascimento foi atribuído, e o estado por ofender a fé pública. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA Consumação: se dá com o registro do nascimento que não aconteceu. Tentativa: admissível. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA O prazo começa a fuir quando o fato se torna conhecido. É assim porque a infração é…

pagamento dos tributos, não é facultativo), previsto em lei, seguindo o princípio da legalidade, só poderá ser instituído ou aumentado por lei, que tem que ser estrita, ou seja, fechada, que prevê todas condições: sujeito ativo, passivo, aspecto valorativo, hipótese de incidência, fato gerador (verbo); Portanto não constitui sanção em ato ilícito; É cobrado mediante atividade plenamente vinculada; · ato discricionário – o legislador deixa uma margem de liberdade para agir, através de um critério

Estado-juiz para solucioná-lo. E isso ocorre através do Direito de Ação. O direito de ação é um direito do particular em face do Estado. Não é dirigido contra o seu oponente na relação de direito material (o réu que responderá a ação), mas é direcionado ao próprio Estado. Através dele o que o particular busca é a apreciação do Estado-juiz sobre aquilo que acredita ser uma lesão ou ameaça ao seu direito. É um direito público que tem de um lado o cidadão que busca a apreciação do…

A cogitação não é punida. Só são punidas as condutas exteriorizadas. Somente a conduta voluntária é autorizadora do crime. Só se pune a conduta involuntária quando houver culpa (negligência, imprudência,imperícia) Condutas em que no começo há dolo e depois culpa: preterdolodas. Ex.: alguém que quer somente ferir mas acaba matando. A conduta humana pode se dar por ação (movimento) ou omissão (abstenção de movimento). O não fazer significará crime quando a pessoa deveria agir…

jurídico tutelado) é o principal. A proteção deve ser proporcional, razoável TIPO PENAL; proibir uma conduta TIPICIDADE; tipo objetivo e subjetivo, normativo e material( se no caso concreto houve ofensa ao bem jurídico tutelado) DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Dos crimes contra a vida 1. Homicídio a. Elemento objetivo: matar admite tentativa b. Bem jurídico tutelado: vida c. Sujeito ativo: qualquer pessoa, pessoa comum d. Sujeito passivo: vitima e. Crime de ação livre …

com pouco Ativo e Passivo a não ser as grandes redes. Indústria Indústria, considerada fabricadora de produtos, manufatura suas matérias primas e repassa ao consumidor final pelo Comércio. Geralmente apresenta grande Ativo e Passivo. Faz parte da Cadeia Produtiva e está incluída no PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, tudo que o País produz. Prestação de Serviços Prestadora de Serviços como o Advogado, Cobrança e Recebimento, Instituições Financeiras etc. Geralmente não…

Tendências Pedagógicas na Prática Escolar Tendência Liberal Pedagogia Liberal  Tradicional;  Renovada Progressista;  Renovada Não-Diretiva;  Tecnicista;  Prepara os indivíduos para desempenha papeis sociais;  Adaptá-los aos valores e às normas virgentes. Pedagogia Liberal  O termo liberal não tem o sentido de “Aberto”  Defende a predominância da liberdade e dos interesses individuais na sociedade  Vem sendo dotada nas ultimas décadas Pedagogia Liberal Tradicional …