Direito Penal

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4
3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM
OUTROS RAMOS 4
I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4
II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5
III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5
IV. Caráter Dogmático 5
IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6
4. CRIME – Conceito 6
4.1 Conceito Material de Crime 6
4.2. Conceito Formal de Crime 6
5. ANÁLISE E CARACTERES DO CRIME SOB O ASPECTO FORMAL 7
5.1. Caracteres do crime sob o aspecto formal 7
5.2 Fato Típico: Conduta,Resultado, Nexo Causal e Tipicidade 7
6. ANTIJURIDICIDADE 12
7. CULPABILIDADE 13
7.1 Grau de Culpabilidade 13
7.2 Elementos da Culpabilidade 14
8. SUJEITOS: ATIVO E PASSIVO 14
8.1 Sujeito ativo 14
8.2 Sujeito passivo 15
9. CAPACIDADE PENAL 16
9.1 Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas 16
9.2. Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo 16
9.3. Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas 17
9.4. Do sujeito passivo do crime 17
9.5 A Questão do Incapaz, da Pessoa Jurídica, da Morte, dos Animais e
Coisas Inanimadas 17
9.6 Sujeito Passivo e Prejudicado Pelo Crime 18
9.7 Do Objeto do Delito 19
9.8 Do Título do Delito (nomen juris) 19
10. OBJETOS DO CRIME 19
10.1. Objeto Jurídico 19
10.2. Objeto Material 19
11. TIPO PENAL 20
11.1. Conceito e Importância do Tipo 20
11.2. Da Adequação Típica e suas Formas 20
11.3. Elementos do Tipo 21
12. CONCLUSÃO 22
REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO

O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.