Ser Consumidor

Carolina Postal Gabriel Gazoli Giulia Vitorino Santos Guilherme de Moraes Direitos difusos e coletivos no direito do consumidor São Bernardo do Campo 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CURSO DE DIREITO Beatriz Simionato Caio Amorim Carolina Postal Gabriel Gazoli Giulia Vitorino Santos Guilherme de Moraes Direitos difusos e coletivos no direito do consumidor Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como…

DEFESA DO CONSUMIDOR Bruna Boaretto Eduardo Pereira Liliana Gazzola Natali Savanhago Professor Orientador Vorlei Cruz Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Administração (ADG0477) – Prática Módulo II 14/Novembro/2014 RESUMO Aborda uma pesquisa de tipologia documental, por meio de sites da web e livros, demonstrando a mudança do comportamento da sociedade brasileira frente aos vinte e quatro anos de surgimento do código de defesa do…

CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA IMPORTÂNCIA Clauria Bugs RESUMO O presente artigo tem como objetivo explanar a importância do Direito do Consumidor assim como suas características e os conceitos de consumidor e fornecedor. Explana também sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que foi verificado a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a…

1 Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito Departamento de Proteção ao Consumidor PROCON Campinas CARTILHA DO CONSUMIDOR “Entenda seus direitos” CAMPINAS 2012 Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas Av. Francisco Glicério, 1.307 - Centro - Campinas/SP - CEP: 13012-000 Fone: 151 | Fax: (19) 2116-1007 www.procon.campinas.sp.gov.br Secretário Chefe: Alcides Mamizuka…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1. INTRODUÇÃO Com o crescimento da sociedade atual e consequentemente a relação de consumo entre a população brasileira, foi sancionada a Lei Federal de nº. 8.078/90, que dispõe sobre a Proteção do Consumidor. Tutelado pela Constituição Federal de 1988, O Código de Defesa do Consumidor tem o objetivo de proteger o consumidor nas suas relações de consumo, tendo em vista a sua fragilidade na relação, visando disciplinar as responsabilidades do fornecedor para com o…

Direito do consumidor Conceito: Direito do consumidor é um conjunto de regras que regula as relações de consumo, travadas entre os consumidores, de um lado, e os prestadores de serviços ou vendedores de produtos, do outro. Histórico No sistema capitalista, o consumo é bastante estimulado e, por conseguinte, as relações que envolvem o consumidor passam a ter grande importância. Em passado não muito distante, o consumidor brasileiro sofria diversas lesões e nem sequer tinha a quem…

Aula 1 – Comportamento do consumidor O comportamento do consumidor é definido como atividades com que as pessoas se ocupam quando obtêm, consomem e dispõem de produtos e serviços. Atividades incluídas: Obtenção - corresponde às atividades que levam ou incluem a compra ou o recebimento de um produto. o que os analista examinam: • informações sobre os atributos de produto e escolhas, avaliação entre marcas ou produtos alternativos, e compra. • como os consumidores compram…

atender às necessidades dos consumidores. Objetiva também estabelecer a paz e o equilíbrio nessas relações, compatibilizando os interesses que estão em jogo. Não se pode dizer, assim, que o Código de Defesa do Consumidor constitui um instrumento de combate aos fornecedores de produtos e serviços, mas sim um instrumento para a harmonização das relações de consumo, buscando a satisfação coletiva e o bem-estar social. A criação de um instrumento legal de defesa do cidadão consumidor é…

DIREITOS DO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Na trajetória de nosso ordenamento jurídico destacam-se o Decreto-Lei nº 22.626, de 07/04/1933, conhecido como a Lei da Usura (ainda em vigor), que praticamente inaugura o direito consumerista no Brasil. Logo depois temos o Decreto-Lei n. 869, de 18/11/1938, que versava sobre Crimes Contra a Economia popular. Quase trinta anos mais tarde surge a lei Delegada n° 4, de 26/09/1962, que teve fundamental importância no histórico do direito do…

boa qualidade gera consumidores satisfeitos. Qual a definição de Qualidade???? A qualidade pode ser definida de acordo com a abordagem: • Abordagem baseada em manufatura: preocupa-se em fazer produtos ou proporcionar serviços que sejam livres de erros e que correspondam precisamente às suas especificações de projeto; • Abordagem baseada no usuário: assegura que o produto ou serviço esteja adequado ao seu propósito. Preocupa-se com a adequação das especificações ao consumidor; •…