Ser Consumidor

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2012 BRASÍLIA 2012 ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA CASO FORUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília…

Artigo - Dano Moral no Direito do Consumidor Muitas vezes o consumidor vivencia situações constrangedoras em um estabelecimento comercial e nem imagina que pode estar sendo vítima de danos morais. O dano moral acontece quando o consumidor é exposto a uma situação humilhante, vexatória ou degradante. Nestes casos, pode exigir na Justiça indenização pelos danos causados. Mas, afinal, quais são as situações em que o consumidor pode entrar com processo a um estabelecimento…

DIREITO DO CONSUMIDOR O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, na metade deste século. Porém, indiretamente

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR “Práticas Comerciais” DIREITO DO CONSUMIDOR SÃO PAULO 2010 Sumário 01 – Introdução ....................................................................................................................01 02 – Práticas Comerciais.......................................................................................................02 03 – Oferta e Publicidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI ÁREA DE CIÊ0NCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO – DOGMATICA JURÍDICA DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: SAUL JOSÉ BUSNELLO ACADÊMICOS: ALVACIR VENDRAMIN VALDONIR MARCOS BORGES VALTER ACACIO NAZARIO JUNIOR RIO DO SUL 2012 Da compra feita fora do estabelecimento Considerações iniciais O consumo faz parte do dia a dia de toda uma sociedade, não

comportamento do consumidor 2.1 Referência histórica: a situação actual e considerações para o futuro………….………..4 2.2 Comportamento do consumidor e factores que influenciam a decisão de compra……………………………………………………………………………………………......7 2.2.1 Condicionantes internos explicativos do comportamento do consumidor - Influência da personalidade..……………………………..……….………………….……..10 2.3. Elemento principal: o Consumidor……………………………………………………...…..11 2.4 Importância do comportamento do consumidor…

CDC Carregando... Principio da dignidade da pessoa humana: a defesa dos consumidores e a tutela de seus interesses nada mais são do que uma das faces da defesa da dignidade da pessoa humana. Principio da proteção: Conforme o preceito Constitucional (art. 5º, XXXII), cabe ao Estado o dever de proteger o consumidor, devido a condição de desigualdade existente nas relações de consumo, portanto, as normas do consumidor deverão ser aplicadas para equilibrar tais relações, estabelecendo a…

colegas, quando surgiu o direito do consumidor, começando desde os tempos antigos até chegar no Brasil. E mostrando toda a sua evolução, saindo de um sistema simples, até ao código extremamente complexo que temos nos dias de hoje. Reunindo e divulgando uma série de assuntos relacionados ao direito e aos deveres e relacionando de forma sucinta e objetiva, de modo em facilitar a compreensão da maioria, em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo como…

relação de consumo. O Direito do Consumidor surgiu, de maneira mais acentuada, no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Portanto, ele serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa dita vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Tem que se ter em mente quando se estuda o Direito do Consumidor que, conforme…

O Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor e as regras de hermenêutica jurídica Déborah Barreto De Souza Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 2º e parágrafo único. Palavras-chaves: Consumidor, conceito, interpretação. Abstract: The aim of this study is to analyze the consumer’s legal concept which is embodied in the Consumer Defense Code, in its article 2 and single