Sentença Noções Gerais Conceito Finalidade Artigo 1

fundamental sugerida Leitura complementar sugerida 1- Teoria Geral dos Recursos (Parte 1 e 2) Livro texto: p.33 a 81. Livro recomendado: p.696 a 723. 2 – Apelação (Parte 1 e 2) Livro texto: p.81 a 91. Livro recomendado: p.724 a 733. 3 – Agravo (Parte 1 e 2) Livro texto: p.94 a 109. Livro recomendado: p.734 a 752. 4 – Embargos de Declaração e Embargos Infringentes Livro texto: p.110 a 127. Livro recomendado: p.746 a 756. 5 – Recurso Especial e Extraordinário (Parte 1 e 2) Livro texto:…

EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art.…

Cairu, 2005. xiii, 166 f.: il; 29,7 x 21,0 cm. Bibliografia: f. 117-121 Dissertação (mestrado) – Dissertação para obtenção do título de Mestre em Contabilidade pelo Programa de Pós - Graduação do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu. 1. Contabilidade 2. Perícia contábil 3. Perito contador 4. Laudo pericial I. Título. II. Antônio Lopes de Sá (Orientador) CDD – 22. ed. – 657.45 Ficha catalográfica elaborada por Segemar Oliveira Magalhães CRB/6 1975 O PAPEL DO LAUDO…

Grau A – 17/09/12 PROCESSO PENAL II I. Jurisdição e competência Art. 92 CF/88 e 69 CPP. 1. Noções Gerais de Jurisdição e Competência 2.1 Jurisdição: Estado P. Judiciário Juízes. Ação x Processo x Jurisdição Direito de ação: MP, por meio de denúncia. A ação faz com que surja a jurisdição. Por meio de denúncia ou queixa. O processo liga ação à jurisdição. Para que o juiz possa julgar. O juiz só pode exercer a jurisdição de houver o devido…

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 - Apresentação Serão apresentadas as formas de como trabalhar com o EJA, levando em consideração seus interesses, experiências, temores, saber suas opiniões, raciocínio, seus sentimentos e emoções. O planejamento será distribuído por área de conhecimento para melhor desenvolvimento do trabalho, não sendo necessariamente um método para se trabalhar. LÍNGUA PORTUGUESA 2 - Objetivos Gerais Criar condições para…

se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, ele pode ser impedido ou suspeito de julgar um caso. Os requisitos para ele estar impedido são: ser parte na causa; ser mandatário, perito, promotor ou testemunha na causa; ter proferido sentença em 1° grau; o advogado da causa ser seu cônjuge, parente em linha reta ou colateral até o 2°grau; a parte ser seu cônjuge, parente em linha reta ou colateral até o 3° grau; ser representante processual ou por motivo de foro íntimo. Os…

níveis, que ele chama de Fator Abraão e Fator Melquisedeque. O primeiro fator é uma referência à revelação especial de Deus na Bíblia, tendo como veículo principal a nação de Israel, cujo progenitor é Abraão. O segundo fator diz respeito à revelação geral-original do Criador a todos os povos, de todas as culturas, muitos dos quais, em sua forma primitiva de viver, ainda deixam transparecer alguns resquícios alojados em suas consciência acerca do projeto de Deus para o mundo, e cujo…

FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”, em sessão pública realizada em ______ de ____________________de______, considerou a candidata KELY CRISTINA BARBOSA ____________________________. COMISSÃO EXAMINADORA 1. Nome do avaliador: __________________________________________ 2. Nome do avaliador: __________________________________________ 3. Nome do avaliador: __________________________________________ GUARULHOS, SP,…

APLICADO O EFEITO DA REVELIA? Marcel Mascarenhas dos Santos Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre EMENTA: 1.Introdução. 2. Acórdão debatido. 3. Noções gerais sobre o instituto da revelia no processo civil. 4. Comentários sobre o acórdão colacionado. 5. Fundamentos da revelia. 6. Críticas ao sistema brasileiro. 7. Contumácia involuntária. 8. Conclusões. 9. Sugestões. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa implementar a discussão sobre a…

Aula 3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS CIVIS NOÇÕES SOBRE PRINCÍPIOS - fonte subsidiária do direito, mas hoje, porém, este papel de fonte subsidiária não é tão aceito na doutrina, haja vista que reconhecem neles a feição de normatividade, de sorte a autorizar afirmar-se que os princípios gerais, ao lado das regras, são verdadeiras normas jurídicas, independente de estarem positivados ou não. CONCEITO DE PRINCÍPIOS: · segundo Miguel Reale: são "verdades ou…