Recursos DP 11082015
12268 palavras
50 páginas
Caro aluno,Seja bem vindo,
Nesta nossa disciplina trataremos dos Recursos no Direito Processual Civil com o objetivo de lhe trazer um panorama do sistema recursal brasileiro assim como dos incidentes relacionados a reforma das decisões, e é nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 (duas) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida.
No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também a leitura complementar.
Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a). Conteúdos e leituras sugeridas: Assuntos/ Módulos
Leitura fundamental sugerida
Leitura complementar sugerida
1- Teoria Geral dos Recursos (Parte 1 e 2)
Livro texto: p.33 a 81.
Livro recomendado: p.696 a 723.
2 – Apelação (Parte 1 e 2)
Livro texto: p.81 a 91.
Livro recomendado: p.724 a 733.
3 – Agravo (Parte 1 e 2)
Livro texto: p.94 a 109.
Livro recomendado: p.734 a 752.
4 – Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Livro texto: p.110 a 127.
Livro recomendado: p.746 a 756.
5 – Recurso Especial e Extraordinário (Parte 1 e 2)
Livro texto: p.128 a 150.
Livro recomendado: p.760 a 777.
6 – Recurso Ordinário e Embargos de Divergência
Livro texto: p.127 a 128.
Livro recomendado: p.757 a 759 e p.778 a 779.
7 – Homologação de Sentença Estrangeira e Incidente de Inconstitucionalidade
Livro texto: p.158 a 161.
Livro recomendado: p.811 a 818
8 – Uniformização de Jurisprudência e Ação Rescisória.
Livro texto: p. 153 a 157 e p.161 a 178.
Livro recomendado: p.806 a 810. b).