Sentença Judicial Escola Sociologica

dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a interpretação profunda de um texto. Métodos Interpretativos da Escola da Exegese O método exegético buscava a eliminação do problema das lacunas. Primeiro, os códigos e as normas se multiplicaram visando a eliminar as lacunas, Segundo, os membros da Escola acreditavam que as lacunas eram meramente aparentes, nesse período, se entendia que os juízes deveriam se abster de julgar no caso de…

que garante a legitimidade das decisões são antes garantias processuais atribuídas as partes e que são, principalmente, a do contraditório e da ampla defesa, além da necessidade de fundamentação das decisões. A construção participativa da decisão judicial, garantida num nível institucional (processo), e o direito de saber sobre quais razoes tomadas não somente na atuação do juiz, mas fundamentalmente das partes. 13 – Segundo Margarida Maria Lacombe, o que significa “ARGUENTAÇÃO?…

recebem formação adequada para o exercício de suas atribuições, abrindo-se, aqui, uma série de questionamentos. Muitos críticos do desempenho do Judiciário sustentam que não se tem dado a devida atenção à formação dos magistrados, que recebem nas escolas de Direito os mesmos ensinamentos transmitidos a todos os que pretendem exercer alguma profissão jurídica, não se cuidando das especificidades da magistratura. Existe mesmo quem sustenta a tese de que já nos cursos jurídicos se faça uma…

normas o tempo todo, fundamentalmente normas jurídicas – apesar da existência de normas morais, religiosas. - Então o direito tem uma tendência de ser cumprido espontaneamente. Ao contrário do que possa parecer quando vemos o número de processos judiciais, o número de conflitos, de descumprimentos é muito pequeno comparado ao cumprimento das normas jurídicas. - Embora haja o conjunto de normas que rege as relações entre as pessoas, sempre existirão situações em que elas não são…

_____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO III - O POSITIVISMO NORMATIVISTA _________________________ 50 1. Desenvolvimento de uma consciência histórica ____________________________ 50 a) Do…

(outra forma de interpretar). Portanto, e ainda para o autor, a interpretação pela letra da norma pode ser um ponto de partida, mas não esgota a hermenêutica. À pressuposição lógica de unidade do sistema jurídico, fundamentada principalmente pela Escola Positivista do Direito, deriva uma outra forma de interpretação: a interpretação sistemática. A doutrina jurídica compartilha que qualquer preceito normativo deve ser interpretado em harmonia com os princípios gerais de um ordenamento…

Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na totalidade de seus aspectos. Sendo assim, pode-se resumir sua finalidade como a de fornecer uma visão de conjunto do direito como ciência e como…

com 12 internações em manicômios judiciários conhecido por Bubu que é o narrador de sua própria vida, mas também de seu destino de morte. Esse documentário divide-se em três cenas onde relatam três diferentes caminhos entre os muros dos manicômios judiciais que é o suicídio, as internações intermináveis e a sobrevivência tal quanto uma prisão perpetua pode proporcionar a um detento. Esses caminhos são relatados através das historias de homens anônimos, considerados perigosos para a vida…

do custo econômico-social, e a exata aplicação do programa. Já a estatística criminal é estudada pelo método estatístico, o qual destina-se a pesquisa da delinqüência como fenômeno massa. Estas estatísticas dividem-se em três ordens: policiais, judiciais e penitenciárias. Somente no Século XX avultou a visão unitária dos problemas da Execução Penal, com base num processo de unificação orgânica, pelo qual normas de Direito Penal e normas de Direito Processual, atividade da administração…

fenômeno. E isto ocorre desde os clássicos na Antiguidade até os dias de hoje, onde surgem as diversas escolas jurídicas que, em vez de pensar o Direito como construção, buscam o tempo todo a essência do Direito. Com isso, a prática jurídica acaba se vinculando à idéia de Direito que cada um possui, o que traz consequências drásticas para a práxis jurídica. Abaixo, abordaremos as sucessivas escolas que compõem a tradição do pensamento jurídico e de algumas deformações ideológicas,…