Seguridade Social Brasileiro

Questão: Parte A: 1. Caracterize a evolução da Proteção Social brasileira, ao longo do século XX até 1988, distinguindo, segundo o texto, os seus principais períodos; Conforme a literatura, a primeira iniciativa de Proteção Social no Brasil se deu a partir do 1923 decreto n. 4.682 – chamado de Lei Eloy Chaves –– que consistia na obrigatoriedade de implementação das Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs. Caracterizadas por: Benefício criado para os trabalhadores das ferrovias do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL Márcia Ida de Bessa PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL:ABORDAGEM DE 1990 A 2004 JUIZ DE FORA 2010 RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período…

ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS Maria Carmelita Yazbek RESUMO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. Está organizado em duas partes: Em uma primeira parte desenvolve uma reflexão…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Centro Sócio Econômico Departamento de Ciências Econômicas ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DUAS LINHAS METODOLÓGICAS DIVERGENTES. Florianópolis, 2010 2 ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DUAS LINHAS METODOLÓGICAS DIVERGENTES. Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal…

Apresentação do Autor da Obra Apresenta se a autora falando da cultura da crise e seguridade social um estudo sobre as tendências da previdência social brasileira na década de 80 e 90. A seguridade social em tempo de crise Segundo a autora remete a questão da seguridade social no âmbito dos movimentos da economia e da política, processos sociais que no cenário daquela década estão reunidos o conjunto de vetores: As mudanças no mundo do trabalho , entendidas como parte do processo

proteção social no brasil O MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA COM BASE NO TEXTO DA PROFESSORA ALDAÍZA SPOSATI. O texto da Professora Aldaíza Sposatti, discutido nesta ocasião, faz alguns apontamentos chamando sempre atenção para os dois eixos que trabalha a Política de Assistência Social: matricialidade familiar e a valorização territorial. Falando da proteção social a autora afirma: “Ter um modelo brasileiro de…

O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS: A REPERCUSSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS Marcelo Bezerra Martins 1 RESUMO: O presente artigo busca apresentar aos leitores o impacto na economia municipal e da relação entre a Previdência Social e as Políticas Públicas, voltadas para a melhoria da situação de vida de boa parte da população, mediante as mudanças após a promulgação do Decreto 3048/99, em…

(A) Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justifiquem e condicionam o processo legislativo. (B) As leis que criam ou modificam contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social entram em vigor apenas no ano seguinte àquele em que foram sancionadas. (C) Como regra geral, no âmbito do direito previdenciário, o conflito de normas jurídicas é resolvido pela aplicação da regra que menos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL UILMA MENDES BATISTA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS FUNÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Ibotirama-BA 12/05/2014 UILMA MENDES BATISTA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho de serviço social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média do QUINTO…

Introdução Seguridade social História da Previdência no Brasil. Regime Geral de Previdência sócia INSS. Regime Próprio de Previdência. Previdência Privada Conclusão Referencias Bibliográficas Resumo Este trabalho apresenta inicialmente o conceito de seguridade social e ao longo do texto abordaremos temas como a história da previdência no Brasil, regime geral de previdência social-INSS, regime próprio de previdência, previdência privada e os princípios…