Seguridade Social Brasileiro

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL.................................................................7 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL PERANTE AS POLÍTICAS SOCIAIS...11 CONCLUSÃO...............................................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................16 INTRODUÇÃO Neste trabalho acadêmico será abordado sobre a construção das…

RA- ATPS – POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Caruaru-PE Abril/2014 Fabio Fraga da Silva RA Maria Roseilma da Silva França RA- Rosangela de Oliveira Melo RA Sivonaldo Fernandes RA- Denizi Braga RA- ATPS – POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL ATPS realizada para fins de composição da nota de avaliação da Disciplina de Política de Seguridade Social, ministrada pela…

Política de Seguridade Social I Discentes: Respostas 3- À partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil avançou consideravelmente em relação aos direitos sociais. Avanços em termos legais que não foram plenamente efetuados devido ao contexto econômico dos anos 1990 que já se adequava ao neoliberalismo. O modelo de seguridade social adotado na constituição não se concretizou de forma integral e universal, pelo contrário, é cada vez mais focalista e Assistencial. Tendo em vista que…

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5. Muitos nativos e ribeirinhos da Amazônia acreditavam − e ainda acreditam − que no fundo de um rio ou lago existe uma cidade rica, esplêndida, exemplo de harmonia e justiça social, onde as pessoas vivem como seres encantados. Elas são seduzidas e levadas para o fundo do rio por seres das águas ou da floresta (geralmente um boto ou uma cobra sucuri), e só voltam ao nosso mundo com a intermediação de um pajé,…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

20. A norma constitucional que consagra o princípio da anterioridade eleitoral não pode ser abolida por tratar-se de uma garantia individual fundamental do cidadão-eleitor. 2 21. Suponha que José, casado com Míriam e prefeito de um município brasileiro, venha a falecer dois anos após ter sido eleito. Nessa situação, Míriam pode se candidatar e se eleger ao cargo antes ocupado por seu marido nas eleições seguintes ao falecimento. 22. Qualquer associação legalmente constituída e em…

.........................................12 1 INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 em seu Título VII, “Da Ordem Social”, capitulo II, dispõe sobre a Seguridade Social descrevendo-a em seu art. 194 como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. Tal transformação não se limita apenas numa importante mudança política e jurídica, mas no âmbito de…

A Condição da Seguridade Social Pública no Brasil Do ponto de vista da lógica do capitalismo contemporâneo, a configuração de padrões universalistas e redistributivos de proteção social veem-se fortemente tensionada: pelas estratégias de extração de superlucros, com a flexibilização das relações de trabalho; pela supercapitalização – com a privatização explícita ou induzida de setores de utilidade pública, onde se incluem as tendências de contração dos encargos sociais e previdenciários; e,

jurídico brasileiro, a seguridade social, assim como sua abrangência, foi positivada pela Constituição Federal de 1988, que contém todas as ações de Estado a serem realizadas nas áreas sociais, especificamente: assistência e previdência social, saúde, combate à fome e educação fundamental.”, deve-se saber que a seguridade social é um fenômeno fundamental para a sociedade, pois é responsável pelo atendimento das necessidades essenciais do ser humano. O Sistema de Seguridade…

Assistência Social foi historicamente, no contexto brasileiro, detida pelas instituições religiosas e utilizada como “moeda de troca” política, seja na zona urbana, seja na zona rural, com o poder dos coronéis. a política social de assistência sempre foi, portanto, cunhada pela ótica do favor, a serviço da manutenção da miséria e dos interesses das elites brasileiras. Somente com os ventos democrático- populares da década de 1980 e a promulgação da CF88 inaugurou-se um padrão de…