Seguridade Social Brasileiro

previdenciário A previdência social será organizada sob a forma de RGPS - caráter contributivo / filiação obrigatória /Obs: dona de casa – inscrição + primeira contribuição = filiação. Decreto 3048/99 Inscrição – considera-se inscrição de segurado para efeito da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Art. 201. A previdência social será organizada sob…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Seguridade Social Mato Verde 2012 Seguridade Social Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -

Serviço Social - 5º Semestre Disciplina: POLÍTICA de SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência). Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro Educacional a Distância Campo Limpo - SP Serviço Social - 5º Semestre Disciplina: POLÍTICA de SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência). ADRIANA EZEQUIEL COSTA RA: 4573899802 ELZA MEIRELES DONEDA RA: 3829694171 NOEMIA PORTELA DE AZEVEDO RA: 3853724016 SUZANA SANTOS LISBOA RA: 4362840483 Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin…

“Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Os objetivos da SEGURIDADE SOCIAL, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. Para garantir os direitos à saúde, à previdência e à Assistência Social, que relata que a seguridade social é um conjunto integrado de…

Políticas Sociais Curso: Serviço Social Professor – EAD: Karen Rojas Aluno: Anailda Alves Dantas Barbosa – RA-4186262032 Claudio Marcelino da Silva – RA-4140234021 Ivan Morais dos Santos – RA-4111197379 Leilane dos Santos Peixoto – RA-4112186886 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 2011 Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. A Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”, aprovou o Sistema Brasileiro…

para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência Social, sobretudo…

A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade".Com tais subsídios doutrinários, fica fácil conceituar a parafiscalidade como uma delegação da capacidade tributária ativa de um tributo a um ente com gestão própria.…

FINANCIAMENTO E CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO A Previdência Social, como bem se sabe, é um direito social elencado no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Para que seja possível a concretização de tal garantia, é necessário que o Estado arrecade recursos em quantidade suficiente para custear o pagamento das prestações previdenciárias aos segurados que pleitearem algum benefício junto à Seguridade Social. Para tanto, foram instituídas as contribuições sociais…

Introdução 1.1 O processo sócio-histórico da seguridade social 1.2 Origem no Brasil 1.3 A Contra reforma de 2003 2 Sistema Previdenciário Brasileiro 2.1 Legislação Previdenciária 2.1.1 Aplicação da Legislação Previdenciária 2.2 Regime Geral de Previdência Social 2.3 Regime Próprio de Previdência Social 2.4 Regime Complementar 2.5 Financiamento da Seguridade Social 2.5.1…