provas concursos

1. (CESPE) (Com adaptações) Indique o item correto:
(A) Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justifiquem e condicionam o processo legislativo.
(B) As leis que criam ou modificam contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social entram em vigor apenas no ano seguinte àquele em que foram sancionadas.
(C) Como regra geral, no âmbito do direito previdenciário, o conflito de normas jurídicas é resolvido pela aplicação da regra que menos custos acarrete ao INSS.
(D) O direito previdenciário constitui ramo autônomo da ciência jurídica, para fins didáticos, contemplando um número significativo de normas, conceitos e princípios próprios.
(E) As normas previdenciárias são aplicáveis em todo o território nacional, alcançando somente brasileiros e excluindo os estrangeiros nele residentes, de acordo com as regras determinadas no denominado Plano de Custeio e Benefícios e outras normas atinentes à espécie.

2. (ESAF) (Com adaptações) À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo:
I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social.
II. A Saúde exige contribuição prévia.
III. A Assistência Social exige contribuição prévia.
IV. A Previdência Social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.
(A) Todos estão corretos.
(B) Somente I está correto.
(C) II e IV estão incorretos.
(D) I e II estão incorretos.
(E) III e IV estão incorretos.

3. (ESAF) Não constitui receita das contribuições sociais:
(A) As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
(B) As dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
(C) As provenientes da União.
(D) As das empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro.
(E) As incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.