Segurança E Igualdade

DIREITO UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Liberdade e Igualdade Paranaíba/MS 2014 Liberdade e Igualdade Trabalho referente ao conteúdo de Ciência Política na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina. Professor: Isael José Santana Paranaíba/MS 2014 Introdução O presente trabalho tem como objetivo expor os temas liberdade e igualdade de acordo com a ótica da Ciência Política.…

SÍNTESE DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003 (nº 6.264, de 2005, na Câmara dos Deputados). Abrange uma população de cerca de 100 milhões de pessoas. Estabelece uma nova ordem de interesse na sociedade brasileira, uma vez que impactará todos os poderes da República e a sociedade. Dialoga com o Plano Nacional de Mulheres e com o de Direitos Humanos. Gênero, juventude, quilombolas, empreendedorismo, são temas transversalizados em todo o texto desta Lei

deve assegurar a todos o exercício dos direitos coletivos e individuais, a segurança, a liberdade, o bem-estar e o desenvolvimento, e principalmente a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Podemos citar os seguintes artigos que demonstram que o constituinte brasileiro repeliu qualquer forma de discriminação e fundamentou suas diretrizes no princípio da igualdade: Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da Republica…

assuntos à educação, saúde, lazer e segurança para a população. O objetivo a obrigação de fazer melhorias para aqueles que mais necessitam pessoas com condições menos favorável, buscando uma igualdade social. E para isso os cidadãos devem se unir para fazer uma titularidade coletiva para buscar junto com os Estados e seus governos uma maneira de sanar os problemas que existem na saúde do país. Esse direito fundamental social é o de 2ª geração, que busca uma igualdade social, para que…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPARADA AO CONCEITO DE IGUALDADE PARA ARISTÓTELES. ‘Monique Caixeta Galvão1 1. Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal de 1998, em face do princípio de igualdade formulado pelo filósofo Aristóteles. 2. Palavras-chave: 1. Igualdade 2. Aristóteles 3. Constituição Federal 3. Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a

indistinta. Quando são construídos os padrões normativos para formação da ordenação jurídica, os princípios se encontram na ponta da norma, cujo conteúdo deverá obedecer legalmente a exigência constitucional. Ex: Art: 5 inciso: 1 da CF de 1988 – igualdade Art: 5 inciso: 1da CF de 1988 – Legalidade Específicos O principio especifico é adotado por um dado subsistema jurídico cuja aplicação é reafirmada, pela constituição federal, não contendo, todavia, em um novo principio,…

Princípios de Empoderamento das Mulheres Igualdade Significa Negócios Uma iniciativa conjunta do UNIFEM e do Pacto Global das Nações Unidas Resumo dos Princípios 1. Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. 2. Tratar todas as mulheres e homens de maneira justa no trabalho – respeitar e apoiar direitos humanos e não-discriminação; 3. Assegurar saúde, segurança e bem-estar a todos as trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens. 4. Promover…

tributária. O presente trabalho pretende enfatizar a importância dos princípios quando da aplicação das normas tributárias. Contudo, iremos nos concentrar nos Princípios Constitucionais Materiais Tributários, sendo eles o da: segurança jurídica, legalidade, igualdade ou isonomia, irretroatividade tributária, anterioridade, vedação ao confisco e capacidade contributiva. A Constituição Federal traz em seu corpo a concessão de competência aos entes tributantes – União,…

RESUMO DE DIREITOS HUMANOS! Os Direitos Humanos: São os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Também tem a ideia de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Os direitos Fundamentais: É aplicado àqueles direitos do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Os direitos do homem: São aqueles inerentes ao homem enquanto tal. Os direitos do cidadão: São aqueles pertencentes…

criticas, e passou a ser positivada baseando assim no Direito Positivo. Durante a modernidade houve uma série de discursões crescentes sobre os direitos naturais, sendo considerados universais e atemporais, como: o direito a vida, liberdade, segurança e igualdade. Os Direitos Humanos tem recebido uma desvalorização, desde a época da ditadura, sendo taxado de Direitos dos Bandidos. Criando uma distorção do seu conceito próprio, de defender o ser humano de qualquer ato que agrida sua…