5180 APOSTILA I

............................................................................. 24 8. Serviços ......................................................................................................... 24 9. Recall (artigo 10 - C.D.C) .............................................................................. 24 10. Prazos para Reclamação ............................................................................. 24 11. Direitos Básicos do Consumidor ................................................................ 25 11.1 Direito à Segurança .............................................................................. 25 11.2 Direito à Escolha ................................................................................... 25 ○ ○ ○ Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. ○ ○ ○ ○ 137/5 ○ Cópia não11.3 autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Direito à Informação ............................................................................. 25 11.4 Direito à Indenização ............................................................................ 11.5 Direito à Educação para o Consumo .................................................... 11.6 Direito a um Meio Ambiente Saudável ................................................ 11.7 Direito à Proteção e Revisão Contratual ............................................. 11.8 Direito à Melhoria dos Serviços Públicos e Privados ......................... 11.9 Direito de Acesso à Justiça e aos

novas instalações em uma região, caracteriza muitas vezes em um crescimento desordenado na rede de distribuição aérea de energia elétrica. A disputa entre as árvores nas calçadas e as redes elétricas pelo mesmo espaço, é sem dúvida um dos principais problemas existentes na arborização de uma cidade. Além disso, a maioria das árvores, uma vez podadas, começa a brotar em direção aos condutores elétricos precisando de novas manutenções em curto espaço de tempo. A rede convencional…

devido registro fotográfico p ara segurança do certame. 5.1.8.2 Não serão aceitos como documentos de identi dade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identi ficáveis ou danificados, além dos documentos fora d o prazo de validade. 5.1.9 Por ocasião de aplicação da prova, o candidat o que não apresentar…

Agronômica; Profissional Júnior - Formação Engenharia Civil; Profissional Júnior - Formação Engenharia de Produção; Profissional Júnior - Formação Engenharia Mecânica; Profissional Júnior - Formação Engenharia Química; Profissional Júnior - Formação Marketing; Profissional Júnior - Formação Medicina e Profissional Júnior - Formação Serviço Social no(s) polo(s) de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por…

administrar o curso de Química Industrial. O curso de Química ficou sob a responsabilidade administrativa do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica. Entretanto, ainda não havia as condições necessárias para o correto desempenho de uma boa coordenação, com prejuízos principalmente na oferta de disciplinas, o que era uma deficiência de todos os cursos de graduação do Centro de Ciências da UFC. Ainda na década de 70, foi criado um setor de controle acadêmico que centralizava a…

Mariante Carvalho Diretor da Diretoria da Qualidade Industrial do Inmetro Alfredo Carlos O. Lobo Apresentação Os módulos Direitos do Consumidor e Ética no Consumo integram a coleção Educação para o Con-sumo Responsável destinada à forma-ção de multiplicadores dos conceitos de educação para o consumo, de ma-neira a atingir aos professores e alunos da 5a à 8a séries do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. A coleção, elaborada pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do…

institui- Apenas uma educação de qualidade para to- ções são decisivas para que o acesso a elas dos pode evitar que essas diferenças se consti- proporcione uma real oportunidade de inserção tuam em mais um fator de exclusão. produtiva e solidária no mundo. O desenvolvimento pessoal é um procesGanha também importância a ampliação so de aprimoramento das capacidades de agir, e a significação do tempo de permanência na pensar e atuar no mundo, bem como de atribuir escola,…

mil pontos de iluminação pública eficientizados e à Prefeitura de Teresina (PI), com mais de 18 mil pontos de iluminação pública eficientizados. A Companhia gerou 50.113 GWh, em 2012, representando uma elevação de 3,0% em relação ao ano anterior. Os resultados alcançados para os indicadores operacionais apontam também melhoria de desempenho no atendimento à carga, em relação aos últimos três anos. Em 2012, houve a implementação de todos os requisitos do Sistema de Gestão de Segurança e…

eslão bem próximos Fonte: lawrence Pih, "O desafio brasileiro', em Folha de S. Paulo, 2 de dezembro de 1990. A AIaCtOCCOIlOf1li,1 cscuda a economia como um codo, analisando a determinação e o cOmpOlTelnlCllCü de grandes agl"~gado" tais como: renda e produto nJeioluis) nívt.:! gcr:ll de pn.:ços) I.:n\prcgo e dcsclllpn:go, cstoqUl:' de l110cda c taXJS de juros) i I,'I li baiaJ1\-'J, de P~)g~·llnentos e tJxa í.k Cllllbio . •-\0 escudar e procurar relacionelr os grJn(ks agl"egados, "…

Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem tido uma atuação efetiva no sentido de incluir a atenção à saúde animal de forma articulada entre os diversos níveis de governo. Nesse sentido, expediu uma série de atos legais para viabilizar a organização dos programas de saúde animal. São portarias e instruções normativas e de serviços que regulamentam os programas, na perspectiva da atenção integral à sanidade animal e que contaram na sua formulação com ampla participação de representantes de…